Missão no Sara Ocidental enfrenta prazo para renovar mandato após falharem planos rivais na ONU

A Rússia vetou, em 30 de outubro, um plano dos EUA para renovar a missão da ONU no Sara Ocidental, apesar de 11 membros do Conselho de Segurança terem votado a favor. Uma proposta rival da Rússia recebeu depois apenas três votos favoráveis, deixando a missão sem uma prorrogação acordada à medida que se aproximava o fim do mandato, em 31 de outubro.

O projeto dos EUA teria prorrogado o mandato até outubro de 2027, mas alterava mais do que a sua duração. Eliminaria “Referendum” do nome em inglês da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sara Ocidental, conhecida como MINURSO, e faria da proposta de autonomia de Marrocos a única base para futuras negociações. Procurava também obter propostas do secretário-geral da ONU para reduzir o pessoal e alterar a estrutura da missão. Não poria automaticamente fim à missão nem a transformaria numa missão política; essas decisões ficariam para mais tarde.

A Rússia opôs-se ao que o seu representante chamou uma abordagem unilateral ao futuro do território. A sua alternativa manteria o nome atual da MINURSO e prorrogaria o mandato por um ano. Os Estados Unidos votaram contra esse projeto, mas este foi rejeitado por ter recebido apenas três dos nove votos necessários para ser aprovado. A China, o Paquistão e a Somália abstiveram-se na votação da proposta dos EUA.

A MINURSO foi criada em 1991 para ajudar a preparar um referendo sobre a independência do Sara Ocidental ou a sua integração em Marrocos. A votação nunca se realizou. Marrocos controla a maior parte do território disputado e propõe autonomia sob soberania marroquina; a Frente Polisário defende a independência. A resolução do Conselho do ano passado estabeleceu a proposta de Marrocos como uma base para as negociações, acolhendo também sugestões construtivas das partes.

Após as votações, a França alertou que o encerramento abrupto da missão seria alarmante. A Reuters noticiou que o palácio real de Marrocos queria que o pessoal e o equipamento da ONU partissem nos dias seguintes, enquanto o representante dos EUA apelou a que qualquer redução da presença fosse ordenada. Nenhuma das declarações estabelece que a missão tenha encerrado ou que o pessoal tenha partido. As votações falhadas não alteraram a data de fim do mandato em vigor, 31 de outubro; seria necessária uma nova decisão do Conselho para o prorrogar.