Debate da ONU sobre desarmamento expõe divisão quanto à vontade política e à reforma dos procedimentos

Os órgãos de desarmamento da ONU não estão a conseguir avançar devido à falta de vontade política, e não a falhas nos seus procedimentos, disseram vários delegados na segunda-feira ao Primeiro Comité da Assembleia Geral. Outros argumentaram que as regras institucionais, incluindo o recurso ao consenso, estavam a ajudar a bloquear a ação.

O debate expôs fortes divergências sobre como reanimar o sistema e sobre se este deve ser reformado. Os Estados Unidos também apelaram a que as resoluções anuais se tornem a exceção, argumentando que o comité deveria centrar-se em menos decisões, mas mais substantivas.

As três principais componentes do mecanismo de desarmamento da ONU têm tido dificuldades em apresentar resultados. A Conferência do Desarmamento não produz um novo instrumento de desarmamento há três décadas e, em 2026, não conseguiu chegar a acordo sobre um programa de trabalho nem criar órgãos subsidiários. A Comissão de Desarmamento da ONU não adotou a sua agenda substantiva, não concluiu o trabalho previsto nem emitiu recomendações durante o ciclo de 2024–2026.

A Indonésia, falando em nome do Movimento dos Não Alinhados, afirmou que a crise mais ampla refletia uma vontade política insuficiente, em particular no que diz respeito ao desarmamento nuclear. O delegado do Nepal também disse que o principal obstáculo era a falta de confiança e de empenho entre os Estados-Membros, e não constrangimentos institucionais ou processuais.

O Paquistão defendeu o quadro existente, argumentando que este tinha produzido acordos históricos quando os governos tinham vontade política para os alcançar. Cuba também apoiou os procedimentos baseados no consenso da Conferência do Desarmamento, ao mesmo tempo que instou os Estados a iniciarem negociações substantivas.

O Brasil defendeu a posição oposta, afirmando que o consenso estava a ser cada vez mais utilizado para obstruir o progresso, e apelou a uma revisão da forma como é aplicado às decisões processuais. A União Europeia, representada na qualidade de observadora, afirmou que a função da Conferência era negociar, e não deliberar indefinidamente, e apelou a melhorias práticas nos seus métodos de trabalho.

O acesso dos observadores foi outro ponto de discórdia. A Conferência recebeu 33 pedidos de participação de Estados não membros em 2026, mas convidou apenas 18. Vários delegados criticaram o bloqueio da participação de observadores, atribuindo as objeções à Rússia. Por sua vez, o representante da Rússia acusou os Estados ocidentais de promoverem os seus próprios objetivos políticos nos fóruns de desarmamento, ignorando as preocupações de segurança dos outros.

Os Estados Unidos defenderam reuniões mais curtas e agendas mais centradas. O seu representante questionou a utilidade da Comissão de Desarmamento, afirmando que esta se reúne durante três semanas por ano, mas pouco consegue, e argumentou que as resoluções anuais do Primeiro Comité não deveriam ser uma prática rotineira. A França e a Alemanha também propuseram reduzir o tempo de intervenção e a duração das sessões, bem como limitar as resoluções às que introduzem alterações substantivas.