Tensões geopolíticas dificultam o trabalho do comité da ONU para o espaço, dizem delegados

Delegados numa comissão da Assembleia Geral da ONU alertaram que as tensões geopolíticas estão a dificultar a obtenção de consensos sobre questões espaciais, apesar de apelarem à transparência e à continuidade da cooperação internacional.

O debate sobre a utilização pacífica do espaço exterior teve lugar a 27 de outubro na Quarta Comissão, que ouviu o relatório anual do Comité das Nações Unidas para a Utilização Pacífica do Espaço Exterior (COPUOS). Segundo o relato da ONU, na sua mais recente sessão o comité teve dificuldades em alcançar consenso sobre questões substantivas.

A representante do Canadá, que falou em nome da Austrália e da Nova Zelândia, descreveu a sessão como a mais difícil de que havia memória recente. Disse que as negociações sobre o relatório tinham sido excecionalmente difíceis e que as tensões geopolíticas estavam a complicar as decisões, mesmo em fóruns técnicos. Segundo o representante da China, o comité não aprovou um relatório substantivo na sua mais recente sessão; atribuiu a responsabilidade a um país que, segundo ele, colocou a sua própria posição acima da dos restantes membros.

O relato da ONU não identifica esse país na descrição das declarações da China. Separadamente, a União Europeia criticou um projeto de resolução sobre ciência espacial apoiado pela Rússia, argumentando que duplicava trabalho já existente e levantava questões de segurança num fórum que não era adequado para as abordar. Os relatos registam posições divergentes entre os delegados; não estabelecem uma explicação única para a falta de consenso.

Apelos à transparência e à cooperação

O presidente do COPUOS, Mario Cospito, disse que o comité continuava a trabalhar na sustentabilidade a longo prazo, na partilha de informações entre operadores de satélites e em projetos de princípios para atividades relacionadas com os recursos espaciais. Segundo ele, uma nova equipa de ação para as atividades lunares começara a elaborar recomendações sobre partilha de informações, intercâmbio e consulta.

Cospito descreveu a Lua como «já não apenas um destino», mas um lugar onde estão a surgir novas atividades, e salientou a necessidade de diálogo e transparência. A representante do Canadá também apontou a equipa de ação lunar como um resultado positivo, apesar das dificuldades. Disse que reforçar a eficácia do comité não deveria implicar uma mudança da sua natureza fundamental.

Os delegados também levantaram questões sobre o acesso aos benefícios das atividades espaciais. A representante do Brasil criticou a omissão da expressão «países em desenvolvimento» nos relatórios das duas subcomissões do comité, argumentando que a sua eliminação não resolveria o acesso desigual à tecnologia espacial. Oradores do Paquistão, de Chipre, do Senegal e das Filipinas salientaram o papel das atividades espaciais pacíficas no desenvolvimento.