Conselho de Segurança da ONU renova sanções contra o Iémen e procura reforçar a monitorização marítima

O Conselho de Segurança da ONU adotou a resolução por consenso em 12 de novembro, renovando por 12 meses as proibições de viajar e o congelamento de bens impostos a pessoas e entidades designadas, segundo a cobertura da reunião da ONU. Também prorrogou por 13 meses o mandato do painel de peritos que presta apoio ao Comité de Sanções contra o Iémen.

As medidas foram inicialmente estabelecidas em 2014. Ao abrigo da renovação anterior, as proibições de viajar e o congelamento de bens deveriam expirar em 14 de novembro de 2026, enquanto o mandato do painel se prolongava até 15 de dezembro.

O Conselho pediu ao secretário-geral da ONU que aumentasse para seis o número de membros do painel, incluindo especialistas em monitorização e elaboração de relatórios sobre segurança marítima. Apelou também aos Estados-Membros para que intensificassem os esforços de combate ao contrabando de armas e componentes por via terrestre e marítima, nomeadamente através da partilha de informações.

Segundo o relato da ONU, o Conselho afirmou que tencionava decidir, até 11 de janeiro de 2027, que medidas tomar para impedir que componentes de dupla utilização especificados e produtos químicos precursores chegassem a pessoas ou entidades designadas. Os artigos de dupla utilização podem ter aplicações civis e militares.

A embaixadora britânica junto da ONU, Sarah MacIntosh, afirmou que os membros do Conselho ainda tinham de chegar a acordo sobre uma lista de artigos de dupla utilização sujeitos a medidas. Disse que os Houthis dependiam desses componentes e produtos químicos para o fabrico local de armas. O Reino Unido liderou as negociações sobre a resolução.

O Conselho condenou também a escalada militar dos Houthis no Iémen e exigiu que o grupo cessasse, de imediato e sem condições, a escalada e os ataques. Apesar do consenso, a representante da Letónia afirmou que teria preferido uma ação mais rápida sobre os artigos de dupla utilização. O representante da Rússia alertou que atribuir toda a culpa aos Houthis poderia radicalizar ainda mais a situação.