Guterres apela a um pacto de justiça climática e a uma transição mais rápida para abandonar os combustíveis fósseis na COP31

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou à criação de um novo «Pacto de Justiça Climática» para acelerar a transição para longe dos combustíveis fósseis e aumentar o apoio aos países em desenvolvimento, alertando que os atuais planos climáticos nacionais ficam muito aquém das reduções de emissões necessárias.

Num discurso na cimeira de líderes da COP31, em Antália, na Turquia, na quarta-feira, Guterres disse que as emissões globais precisavam de diminuir cerca de 6% por ano. Os planos nacionais atuais, incluindo compromissos condicionais, permitiriam, na melhor das hipóteses, alcançar um terço dessa redução, afirmou. Mesmo que fossem plenamente implementados, deixariam o mundo no rumo de um aquecimento superior a 2,5°C até ao final do século.

O chefe da ONU afirmou que o mundo já tinha ultrapassado o ponto em que poderia evitar exceder temporariamente o limite de temperatura de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris. Mas defendeu que a dimensão e a duração desse excesso continuavam dependentes de escolhas políticas. A declaração da ONU regista as suas palavras, não acordos adotados pelos governos na cimeira.

O pacto proposto por Guterres assenta em quatro pilares: uma transição mais rápida e justa para abandonar os combustíveis fósseis, proteção contra os impactos climáticos, mais financiamento para os países em desenvolvimento e cooperação internacional. Apelou a roteiros nacionais credíveis, ao fim de novas infraestruturas de carvão, petróleo e gás que comprometam o objetivo de 1,5°C, e à expansão mais rápida das energias renováveis, das redes elétricas e do armazenamento de energia.

Apelou também aos países desenvolvidos para que disponibilizem pelo menos 300 mil milhões de dólares por ano em financiamento climático até 2035, e pediu que, até essa data, o financiamento da adaptação seja pelo menos triplicado. Um objetivo distinto de financiamento anual de 1,3 biliões de dólares para os países em desenvolvimento, disse, tem de se traduzir em «financiamento real a chegar».

O discurso surge numa altura em que a COP31, iniciada em Antália com baixas expectativas quanto à definição de novas metas, se centra na aplicação dos compromissos climáticos já existentes. Num evento separado na cidade, Guterres tinha também apelado aos governos para acelerarem a eletricidade limpa e reduzirem a dependência dos combustíveis fósseis importados.

Para defender o financiamento climático, Guterres comparou os lucros das grandes petrolíferas com o financiamento das perdas relacionadas com o clima. Disse que as nove maiores empresas petrolíferas obtiveram 95 mil milhões de dólares em lucros no último trimestre, enquanto o Fundo de Perdas e Danos recebeu cerca de 600 milhões de dólares. Apelou aos governos para tributarem os lucros extraordinários e canalizarem o dinheiro para os países vulneráveis.