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A ordem suspende novas penalizações ao abrigo da Lei Graham, sem alterar as sanções norte-americanas anteriores contra a Rússia.
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Donald Trump dispensou a aplicação de novas tarifas e sanções contra a Rússia ao abrigo de uma lei que assinou no mês passado, suspendendo medidas destinadas a aumentar a pressão económica sobre Moscovo devido à guerra na Ucrânia. A sua ordem executiva, datada de 16 de outubro, não revoga a Lei Lindsey O. Graham de Sanções contra a Rússia e o Irão nem levanta as sanções norte-americanas existentes, impostas ao abrigo de ordens executivas anteriores. [1] [3]
A ordem prevê uma tarifa adicional de 500% sobre bens provenientes da Rússia — e não apenas produtos energéticos russos — e uma tarifa adicional de 100% sobre bens provenientes dos cinco maiores importadores de petróleo e gás russos, caso estes façam conscientemente novas compras a partir de 18 de outubro. Prevê ainda uma tarifa de 100% sobre bens provenientes dos cinco maiores facilitadores da evasão às sanções contra o petróleo russo. Trump dispensou essas tarifas, bem como sanções e restrições especificadas ao abrigo da Lei Graham. A ordem não identifica os países que seriam afetados. [1]
Trump assinou a lei em 18 de setembro. As dispensas não têm uma data de fim definida: permanecem em vigor até que o presidente ou os responsáveis por ele designados decidam que se justifica tomar novas medidas. [1]
Trump afirma ter enviado ao Congresso uma certificação declarando que as dispensas são do interesse nacional dos Estados Unidos, juntamente com um relatório que explica os fundamentos dessa decisão. A Casa Branca não tinha explicado publicamente de imediato as suas razões, segundo a Associated Press. [1] [3]
O Nieuws.nl relacionou a medida com uma tentativa de baixar os preços do gasóleo antes das eleições intercalares de novembro. Trump tinha anunciado na semana anterior um acordo para comprar gasóleo russo, noticiou a AP, mas a ordem executiva não aponta os preços do gasóleo nem as eleições como motivo para as dispensas. [1]
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