ONU enfrenta 5,5 mil milhões de dólares em contribuições não pagas para o orçamento regular e as operações de manutenção da paz

A 19 de outubro, foi dito aos delegados que, no final de setembro, a ONU tinha 1,46 mil milhões de dólares em contribuições por pagar para o orçamento regular e cerca de 4,1 mil milhões em dívida para as operações de manutenção da paz. Os oradores alertaram que os pagamentos tardios estão a perturbar o planeamento financeiro e a pôr em risco a execução dos mandatos da ONU. [1]

Os valores foram apresentados à Quinta Comissão da Assembleia Geral, que trata de questões administrativas e orçamentais. Eram ainda devidos 87 milhões de dólares pelos tribunais da ONU para o Ruanda e a antiga Jugoslávia, bem como pelo Mecanismo Residual Internacional que dá continuidade ao seu trabalho.

O Uruguai, em nome do Grupo dos 77 e da China, afirmou que os atrasos comprometem um financiamento previsível e a execução eficaz dos mandatos. Embora as cobranças relativas ao orçamento regular tivessem melhorado recentemente, a ONU começou 2026 com um valor recorde de 1,568 mil milhões de dólares em contribuições por pagar para o orçamento regular, disse o delegado. A organização também recorreu ao seu Fundo de Capital de Giro e à Conta Especial mais cedo do que em 2025, apesar das restrições à despesa.

Singapura, em nome da Associação das Nações do Sudeste Asiático, afirmou que uma alteração temporária à forma como os créditos são devolvidos tinha proporcionado «algum fôlego», mas não era uma solução duradoura. A incerteza nos padrões de pagamento dificulta o planeamento da força de trabalho, as aquisições e as decisões operacionais, disse o delegado.

A manutenção da paz era motivo de particular preocupação. As operações terminaram o período financeiro de 2025/26 com mais de 2,8 mil milhões de dólares em pagamentos em atraso, disseram os delegados. Os pedidos de pagamento pendentes relativos a tropas, polícia e equipamento ao serviço de missões ativas tinham sido liquidados até 30 de setembro, mas os oradores alertaram que os atrasos poderiam regressar se as contribuições não melhorassem. O delegado da Indonésia afirmou que medidas temporárias, como empréstimos entre fundos, não podiam substituir um financiamento adequado.

O representante da União Europeia considerou que as contribuições atempadas eram uma responsabilidade coletiva e instou os Estados a rejeitarem condições associadas aos pagamentos. O delegado de Cuba afirmou que a metodologia de crédito revista proporcionava algum alívio, mas não resolvia as causas subjacentes da crise.

Catherine Pollard, subsecretária-geral da ONU para a Estratégia de Gestão, Política e Conformidade, informou a comissão de que 145 Estados-Membros tinham pago na íntegra as suas contribuições para o orçamento regular. No caso dos tribunais internacionais, o número era 127. Um relatório da ONU citado pela organização também prestou homenagem a 59 Estados que tinham pago todas as contribuições devidas à data da sua elaboração.