Grupo neerlandês de serviços na nuvem questiona apreensão de servidor solicitada pelos EUA

A polícia de Amesterdão apreendeu um servidor pertencente ao fornecedor italiano de serviços de Internet Autistici/Inventati, na sequência de um pedido de auxílio judiciário dos EUA. A Dutch Cloud Community, uma associação comercial de fornecedores de serviços na nuvem e de Internet, afirma que vai enviar uma carta à polícia para perguntar que autoridade neerlandesa analisou o pedido e como serão protegidos os dados dos outros utilizadores. [1] [3]

Segundo a associação, o servidor foi retirado de um centro de dados no leste de Amesterdão na terça-feira, 13 de outubro. Um porta-voz da polícia disse à estação local AT5 que os agentes pretendiam fazer uma cópia dos dados para disponibilizar aos EUA e, depois, devolver o servidor. O porta-voz não especificou que dados seriam copiados. [1] [3]

A associação afirma que as declarações públicas não esclareceram se um juiz ou procurador neerlandês tinha analisado o pedido. Também alerta que o auxílio judiciário não deve ser usado para reprimir a expressão política. A ANP noticia que os EUA incluíram a Autistici/Inventati numa lista de terrorismo em agosto, alegando que facilitava o «antifa». O alerta da associação não significa que se tenha concluído que a apreensão visava a expressão política. [1] [2]

Uma tradução parcial para inglês de uma notícia da NRC afirma que procuradores de Amesterdão invocaram o tratado de auxílio judiciário em matéria penal entre os EUA e os Países Baixos e disseram que o pedido tinha sido avaliado à luz da lei neerlandesa e dos motivos de recusa previstos no tratado. Essa resposta noticiada põe em causa a sugestão de que o pedido não foi sujeito a qualquer análise, mas não estabelece quem autorizou a apreensão nem se um juiz emitiu um mandado. [4]

Também não é claro se uma cópia já foi enviada para os EUA. A associação afirma que uma já foi entregue, enquanto a tradução da notícia da NRC de 15 de outubro diz que os dados ainda não tinham sido partilhados nessa altura. A descrição anterior do porta-voz da polícia referia-se ao que os agentes pretendiam fazer, não a uma transferência já concluída.