Conselho de Segurança da ONU apela à proteção das crianças contra abusos digitais em guerras

O Conselho de Segurança da ONU adotou por unanimidade uma resolução que apela à proteção das crianças afetadas por conflitos armados contra abusos cometidos ou amplificados através de tecnologias digitais, promovendo simultaneamente o acesso seguro em linha à educação e a recursos de proteção infantil.

A Resolução 2832, adotada em 19 de outubro, condena violações que incluem o recrutamento e o novo recrutamento de crianças, a violência sexual, os raptos e os ataques a escolas e hospitais. Apela aos Estados para que coloquem o impacto nas crianças no centro da elaboração de políticas digitais e ajudem as crianças a desenvolver competências digitais e resiliência. [1]

A Grécia, que elaborou a resolução, afirmou que grupos armados estavam a usar redes sociais e plataformas de mensagens para recrutar e explorar crianças. A sua representante afirmou: “O recrutamento através de um smartphone continua a ser recrutamento.” Acrescentou que o texto não pretendia regulamentar conteúdos digitais nem restringir a liberdade de expressão, mas sim combater a violência alimentada por esses conteúdos. [1]

A votação unânime ocultou divergências sobre o âmbito e a aplicação da resolução. A Rússia argumentou que as tecnologias digitais não tinham criado novas categorias de violações graves e afirmou que o trabalho de recolha de boas práticas deveria manter-se dentro do mandato existente do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para as Crianças e os Conflitos Armados. Os Estados Unidos dissociaram-se das referências que, segundo disseram, alargariam o papel do gabinete, enquanto a China afirmou que as preocupações de alguns membros não estavam plenamente refletidas. [1]

Outros membros defenderam medidas ou salvaguardas mais fortes. A Dinamarca afirmou que teria preferido uma linguagem mais firme sobre as empresas tecnológicas e o cumprimento da lei. A Letónia destacou os riscos da violência de género facilitada pela tecnologia, enquanto a Somália alertou que a aplicação poderia sobrecarregar os países afetados por conflitos e salientou a importância da apropriação nacional e da proteção de informações sensíveis sobre as crianças. [1]

A representante da Libéria afirmou que a votação tinha de se traduzir em proteção, e que o sucesso deveria ser medido pela maior segurança das crianças face à exploração e pela sua maior capacidade de aprender.