Europa passará a liquidar transações de valores mobiliários no dia seguinte em outubro de 2027

A Europa deverá passar a liquidar transações de valores mobiliários no dia seguinte a 11 de outubro de 2027, reduzindo de dois dias para um o intervalo entre uma transação e a troca de dinheiro e valores mobiliários. O Banco Central Europeu afirma que a mudança deverá ajudar a modernizar os mercados, mas alerta que a transição exigirá uma coordenação e testes substanciais.

Num discurso em Frankfurt, a 29 de outubro, Piero Cipollone, membro da Comissão Executiva do BCE, afirmou que o ciclo de liquidação mais curto poderia reduzir o risco de mercado e de contraparte. Descreveu também a mudança como um incentivo à normalização e automatização de processos que poderão ser difíceis de manter com um calendário mais apertado.

A atual plataforma TARGET2-Securities do Eurosistema já liquida algumas transações no dia seguinte ou no próprio dia, afirmou Cipollone. Estão previstas alterações ao seu processo de liquidação noturna para junho de 2027, antes da mudança abrangente do mercado, em outubro. O BCE está a trabalhar com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, a Comissão Europeia e os participantes no mercado na preparação.

Cipollone apresentou também os planos do BCE a longo prazo para as finanças tokenizadas. Desde 30 de março, o Eurosistema aceita determinados ativos de registo distribuído como garantia elegível, e o seu serviço Pontes permite liquidar transações por grosso em ativos tokenizados em moeda do banco central desde 21 de setembro.

Prevê-se que o Pontes passe a ter um horário de funcionamento alargado até meados de 2027, estando prevista a disponibilidade contínua em 2028. O BCE planeia também oferecer finalização imediata da liquidação na sua plataforma de registo distribuído já em 2027. Separadamente, a iniciativa Appia pretende elaborar, até 2028, um plano para um ecossistema europeu integrado de finanças tokenizadas. O BCE afirmou que uma consulta pública publicada a 28 de outubro revelou amplo apoio do mercado a esse objetivo e disponibilidade dos inquiridos para contribuir.

Os planos não significam que as infraestruturas existentes serão substituídas, afirmou Cipollone. Espera-se que o TARGET2-Securities continue a servir os mercados europeus de valores mobiliários, em paralelo com as novas plataformas tokenizadas. Cipollone argumentou que o desafio consiste em fazer os sistemas funcionar em conjunto, em vez de criar novos silos digitais que reproduzam a fragmentação que as iniciativas pretendem combater.