Enviada da ONU pede medidas contra quem obstrui o roteiro eleitoral da Líbia

A enviada da ONU para a Líbia pediu ao Conselho de Segurança que responsabilize quem obstrui os progressos rumo a eleições, numa altura em que um roteiro político recentemente acordado enfrenta oposição e o país lida com pressões económicas e de segurança.

Hanna Serwaa Tetteh, representante especial do secretário-geral da ONU na Líbia, afirmou que um acordo alcançado em 30 de agosto pelo comité 4+4 abria caminho a eleições legislativas e presidenciais sob um executivo unificado no prazo de 24 meses. Mas o Alto Conselho de Estado da Líbia rejeitou a metodologia do acordo em 5 de outubro, disse ao Conselho em 14 de outubro.

«A Líbia não pode permitir que elementos sabotadores obstruam o processo», afirmou Tetteh, apelando ao Conselho para instar as partes a avançar. O mandato da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia deverá ser renovado em 31 de outubro. [1]

Tetteh afirmou que as divisões políticas e institucionais estavam a agravar as pressões económicas. A inflação estava acima dos 14 por cento, disse, enquanto a desvalorização do dinar e a subida dos preços dos alimentos reduziam o poder de compra e os serviços públicos continuavam pouco fiáveis. Ao longo de setembro, realizaram-se greves e protestos em meio ao aumento do custo de vida.

Estimou também que entre 30 e 50 por cento das importações de combustível entre janeiro e setembro tinham sido perdidas devido ao contrabando, o que representava entre 2,4 mil milhões e 4,4 mil milhões de dólares. Disse que as perturbações nas infraestruturas petrolíferas em setembro tinham custado um milhão de barris de produção.

Os membros do Conselho apoiaram os apelos à aplicação do acordo de agosto, sublinhando a necessidade de um envolvimento político inclusivo. A Libéria, falando em nome da República Democrática do Congo e da Somália, disse que a UNSMIL tinha registado 2,8 milhões de eleitores inscritos em abril e apelou à definição de etapas imediatas rumo a eleições. Os Estados Unidos disseram que quem obstruísse ou comprometesse os progressos poderia ser alvo de sanções do Conselho de Segurança.

O representante da Líbia questionou se o acordo dispunha de apoio político e institucional suficiente e pediu que a missão da ONU continuasse a ser um mediador imparcial. Alertou também contra a ingerência estrangeira, afirmando que o apoio internacional não deveria substituir as instituições líbias.

Tetteh manifestou outras preocupações, incluindo a execução, em Bengasi, de 58 pessoas condenadas por crimes relacionados com terrorismo nos dois meses anteriores. Pediu a suspensão de novas execuções e a revisão dos procedimentos, para garantir julgamentos justos e o devido processo legal.