Ilustrador do Gruffalo pondera ação judicial contra empresas de IA

Axel Scheffler diz que está a ponderar seriamente uma ação judicial contra empresas de inteligência artificial devido à utilização, sem autorização, de obras de artistas.

O ilustrador disse à BBC London que tinha contactado um advogado na Alemanha. «Houve ilustradores a avançar com ações judiciais contra empresas de IA e estou a ponderar seriamente fazê-lo. Só quero que parem», afirmou. Não identificou nenhuma empresa contra a qual possa avançar.

Scheffler disse que ficou chocado depois de lhe mostrarem imagens das suas personagens geradas por IA em cenários que incluíam Silicon Valley e a Oktoberfest. «É claramente o meu rato, o meu Gruffalo, tão parecido quanto conseguem fazê-lo», afirmou, descrevendo as imagens como uma violação dos direitos de autor.

O Gruffalo, escrito por Julia Donaldson e ilustrado por Scheffler, foi publicado em 1999. Scheffler está a ponderar avançar com uma ação na Alemanha porque acredita que a União Europeia é mais favorável aos criadores. Disse que o seu objetivo era protegê-los, e não pedir indemnizações.

As empresas de IA têm argumentado que a utilização de material protegido por direitos de autor para treinar modelos não constitui necessariamente uma violação desses direitos. Nick Buckland, advogado especializado em propriedade intelectual, disse à BBC que uma personagem distintiva como o Gruffalo poderia ajudar o caso de Scheffler, mas que provar uma violação poderia ser difícil.

Num caso separado, a editora alemã Penguin Random House e o ilustrador Ingo Siegner estão a processar a OpenAI, criadora do ChatGPT, por alegada cópia da personagem de um livro infantil de Siegner, o Pequeno Dragão Coco. A OpenAI disse à BBC que estava a conversar com detentores de direitos sobre como apoiar a criatividade, protegendo ao mesmo tempo a propriedade intelectual e respondendo a queixas de violação de direitos de autor.