Bancos neerlandeses avaliam impacto de decisão da UE sobre indemnizações por fraude

Os bancos neerlandeses estão a avaliar de que forma uma decisão de um tribunal europeu sobre indemnizações por fraude afeta os seus procedimentos, mas a Associação Bancária Neerlandesa afirma que a decisão altera o momento em que os clientes são reembolsados, não quem suporta, em última análise, a perda. [1]

Na semana passada, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que os bancos têm de reembolsar imediatamente os clientes vítimas de fraude, mesmo que estes tenham sido gravemente negligentes. Os bancos poderão tentar recuperar posteriormente o dinheiro se conseguirem demonstrar que o cliente agiu intencionalmente ou com negligência grosseira e que isso causou a perda, segundo a notícia. [1]

A Associação Bancária Neerlandesa afirmou que os bancos analisariam individualmente as consequências. O seu porta-voz disse que a decisão dizia respeito ao momento do reembolso e não alterava quem deve, em última análise, suportar a perda. A federação bancária belga Febelfin afirmou na semana passada que os bancos cumpririam a decisão. [1]

O caso teve origem na perda de 700 € por uma cliente de um banco polaco, na sequência de um ataque de phishing. Foi enganada num site de vendas e clicou numa ligação para um site semelhante ao do seu banco; este recusou reembolsá-la. Um tribunal polaco remeteu o litígio para o tribunal da UE. [1]