Tribunal neerlandês autoriza transferência de dois requerentes de asilo para Itália

O Tribunal Distrital de Haia, reunido em Haarlem, decidiu em dois processos separados que o ministro neerlandês responsável pelo asilo podia transferir os requerentes para Itália, em vez de analisar os seus pedidos nos Países Baixos. Ambos entraram na Europa por Itália antes de seguirem viagem para os Países Baixos.

Um dos casos diz respeito a uma mulher da Eritreia que pediu asilo em julho; o outro envolve um homem que chegou aos Países Baixos no início de agosto, segundo a agência noticiosa neerlandesa ANP.

Os requerentes alegaram que os problemas no sistema de acolhimento italiano os colocavam em risco real de tratamento desumano ou degradante. Disseram que a existência de capacidade teórica não significava que houvesse lugares disponíveis ou acessíveis, e salientaram que Itália não tinha reservado alojamento para pessoas transferidas de outros países da UE.

O tribunal afirmou que os requerentes não tinham demonstrado suficientemente que não podiam ser enviados de volta. Apontou para números do Governo italiano e relatórios recentes de organismos da UE, que, segundo o tribunal, indicavam capacidade de acolhimento suficiente. Acrescentou que a inexistência de lugares reservados não significava que não haveria espaço para quem regressasse.

As decisões dizem respeito a estes dois requerentes, não a todas as transferências para Itália. Em setembro, juízes de Utrecht decidiram em três outros processos que o ministro não tinha demonstrado que os requerentes pudessem obter abrigo, alimentos e água canalizada em Itália. Ordenaram que os pedidos de asilo fossem reavaliados.

A ANP noticia que o ministro responsável pelo asilo, Bart van den Brink, recorreu de decisões anteriores que impediam transferências. Os dois requerentes nos processos de terça-feira também podem contestar as decisões.