Responsável do BCE apela a uma cooperação mais rápida para combater os riscos de branqueamento de capitais associados à moeda digital

Os supervisores bancários da UE têm de trabalhar em conjunto de forma mais rápida e estreita para combater os riscos de branqueamento de capitais amplificados pelas finanças digitais, afirmou na quinta-feira, num discurso em Helsínquia, Anneli Tuominen, membro do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu.

Tuominen afirmou que a rápida digitalização, os pagamentos transfronteiriços e a utilização crescente da inteligência artificial estavam a alargar as formas como os criminosos poderiam explorar os sistemas financeiros. Os bancos e os supervisores também tinham de enfrentar os riscos decorrentes de ciberataques, de serviços tecnológicos subcontratados e de dados de transações complexos, afirmou.

O discurso surge numa altura em que a UE se prepara para que um novo conjunto de regras contra o branqueamento de capitais seja plenamente aplicável em julho de 2027. A Autoridade da UE para o Combate ao Branqueamento de Capitais (AMLA), que iniciou a sua atividade em julho de 2025, deverá começar a supervisionar diretamente cerca de 40 grupos ou entidades de alto risco em janeiro de 2028. Também supervisionará o sistema mais amplo e elaborará regras comuns, afirmou Tuominen.

O BCE não supervisiona o cumprimento, pelos bancos, das regras contra o branqueamento de capitais. O seu papel é prudencial: pode ter em conta os riscos de branqueamento de capitais ao avaliar questões como a licença de um banco, a propriedade, a gestão e a saúde financeira geral, recorrendo a informações das autoridades responsáveis pela luta contra o branqueamento de capitais.

O BCE e a AMLA assinaram, em 2025, um memorando de entendimento para estruturar a cooperação e a partilha de informações. Tuominen afirmou que as informações tinham de fluir nos dois sentidos para evitar lacunas e abordagens contraditórias entre os supervisores.

Apelou aos bancos para reforçarem a resiliência operacional, investirem em tecnologia e cibersegurança e garantirem que as suas equipas de gestão conseguem compreender os riscos digitais. Os supervisores também têm de modernizar a sua tecnologia e os seus conhecimentos especializados e adotar uma abordagem mais rápida e baseada no risco, afirmou.

Tuominen citou estimativas segundo as quais o branqueamento de capitais corresponde a entre 2% e 5% do produto interno bruto mundial. Referiu também uma estimativa da Europol segundo a qual as autoridades policiais da UE apreendem menos de 2% das receitas anuais da criminalidade organizada. No discurso, estes valores foram apresentados como estimativas, e não como medições do branqueamento de capitais detetado pelos supervisores bancários.