Membros da ONU em confronto sobre o fim da missão no Sara Ocidental

A Assembleia Geral da ONU debateu, a 10 de novembro, por que razão a missão da organização no Sara Ocidental ficou sem mandato, com a Rússia e os Estados Unidos a defenderem propostas rivais que acabaram ambas por falhar no Conselho de Segurança.

O mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sara Ocidental, conhecida como MINURSO, expirou a 31 de outubro, após 35 anos. Um porta-voz da ONU disse, a 6 de novembro, que tinha sido nomeada uma equipa para encerrar a missão, incluindo para repatriar observadores militares e tratar do equipamento da ONU.

A missão foi criada após um cessar-fogo mediado pela ONU, em 1991, para monitorizar a trégua e ajudar a preparar um referendo sobre o futuro do território. A votação nunca se realizou, devido a divergências sobre quem teria direito a participar. Marrocos anexou a antiga colónia espanhola em 1975, desencadeando um conflito com a Frente Polisário, que reivindica a independência do povo sarauí.

A 30 de outubro, a Rússia vetou uma resolução redigida pelos EUA que teria renovado o mandato da missão e reafirmado a proposta de autonomia de Marrocos como base para negociações, segundo o relato da ONU sobre o debate na Assembleia Geral. Onze dos 15 membros do Conselho de Segurança votaram a favor, um contra e três abstiveram-se. A Associated Press noticiou que o projeto previa também o fim da missão de manutenção da paz em abril de 2027 e a sua substituição por uma missão política.

A Rússia apresentou então uma prorrogação técnica de um ano. A proposta recebeu três votos a favor, um contra e 11 abstenções. Os Estados Unidos votaram contra, mas esse voto não foi um veto: o projeto não alcançou os nove votos favoráveis necessários para ser aprovado.

Na Assembleia, a representante da Rússia argumentou que o texto dos EUA marginalizava a Frente Polisário e refletia a posição de Marrocos. Rejeitou as acusações de que Moscovo tivesse causado o fim da missão, apontando para a proposta alternativa russa.

O representante dos EUA disse que o projeto russo procurava eliminar as referências à proposta de autonomia de Marrocos. «Não foi uma prorrogação; foi um retrocesso», afirmou.

A representante da União Europeia alertou que o fim abrupto da missão aumentava o risco de erros de cálculo e de instabilidade. A Namíbia congratulou-se com o veto da Rússia, argumentando que a proposta dos EUA teria enfraquecido o direito à autodeterminação.