Jetten espera que mensagem da UE possa reabrir transferências de requerentes de asilo para Itália

O primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, afirmou na sexta-feira que uma mensagem da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderia ajudar a convencer os juízes neerlandeses a permitir que os Países Baixos retomassem as transferências de requerentes de asilo para os países da UE responsáveis por analisar os seus pedidos. Mas Itália, no centro de recentes decisões judiciais neerlandesas, continuava a recusar transferências de outros Estados-membros no final da cimeira da UE, segundo uma notícia posterior da agência noticiosa neerlandesa ANP. [4] [7]

Antes do segundo dia da cimeira, em Bruxelas, Jetten referiu-se a uma carta que, segundo a ANP, afirmava que a capacidade de acolhimento de requerentes de asilo estava agora em ordem em toda a UE. Esperava que a mensagem ajudasse a convencer um tribunal neerlandês de que as transferências poderiam ser retomadas. A agência noticiosa italiana ANSA noticiou separadamente que ele discutiu as dificuldades de transferir requerentes para Itália. [4] [5]

Em setembro, o Tribunal Distrital da Holanda Central decidiu, em três processos, que os requerentes não podiam ser enviados para Itália. O tribunal afirmou que o ministro não tinha demonstrado que teriam acesso a necessidades básicas, incluindo abrigo, alimentação e água corrente. A promessa de Itália de aplicar o novo pacto da UE sobre migração não demonstrava que os problemas de acolhimento do país estivessem resolvidos, afirmou o tribunal. Ordenou ao ministro que reavaliasse os três pedidos de asilo. [3]

A avaliação de julho da Comissão Europeia estabeleceu uma distinção entre a capacidade de acolhimento e a realização de transferências. Considerou que o sistema de acolhimento de Itália parecia suficiente para as transferências recebidas, mas afirmou que Itália tinha rejeitado as 12 transferências solicitadas entre 12 de junho e 7 de julho. Nesse período, foi realizada uma transferência com base num pedido confirmado antes de 12 de junho. A Comissão não encontrou, na altura, qualquer indicação concreta de que a suspensão mais ampla das transferências para Itália tivesse terminado. [2]