BCE planeia rever em outubro medidas de supervisão bancária pendentes

A Supervisão Bancária do BCE planeia rever as medidas de supervisão pendentes a partir de meados de outubro, afirmou o vice-presidente Frank Elderson numa conferência em Viena, a 6 de outubro de 2026. Os bancos receberão informações sobre o que a revisão significa para as suas constatações e medidas. O BCE terá em conta, entre outros fatores, a gravidade de cada deficiência subjacente, a sua relevância para a solidez financeira de um banco e os progressos realizados na sua resolução. [1]

De acordo com a abordagem planeada, as constatações de menor impacto, designadas constatações F1, serão comunicadas como observações de supervisão, em vez de darem origem a medidas. As constatações e medidas F2 de baixa gravidade poderão ser encerradas quando deixar de se justificar uma avaliação adicional por parte da supervisão. Elderson afirmou também que a verificação obrigatória pela auditoria interna ou pela validação interna deixaria de ser exigida para constatações de baixa gravidade relacionadas com os modelos internos dos bancos. [1]

As alterações assentam numa abordagem baseada na gravidade que o BCE começou a introduzir em 2025. Os bancos já podem encerrar por iniciativa própria constatações de baixa gravidade, desde que conservem provas para futuras revisões de supervisão. Elderson afirmou que um acompanhamento mais ligeiro de questões menores libertaria atenção para riscos materiais, sem reduzir os padrões de supervisão. Quando os bancos não resolvem prontamente deficiências materiais, disse, os supervisores recorrem cada vez mais a medidas graduais, incluindo requisitos de fundos próprios, restrições à atividade e pagamentos de sanções pecuniárias periódicas. [1]