Trump assina adiamento condicionado do imposto sobre gasóleo corado usado nas estradas dos EUA

O senador norte-americano Ted Cruz disse a dirigentes da indústria de refinação dos EUA que tinha recebido garantias da Casa Branca de que a administração Trump não proibiria as exportações norte-americanas de gasóleo, noticiou a Bloomberg, citando pessoas a par da conversa. Cruz atribuiu as garantias à Casa Branca, e não pessoalmente ao presidente Donald Trump, e não identificou quem tinha excluído uma proibição. [1]

As declarações noticiadas surgem após uma notícia do Politico segundo a qual a administração preparava um plano para proibir as exportações durante 90 dias. A Reuters divulgou essa informação a 23 de setembro; um responsável da Casa Branca negou-a mais tarde no mesmo dia. [2] [3]

O secretário da Energia dos EUA, Chris Wright, também disse que ninguém estava a considerar uma proibição total e que estavam a ser discutidas medidas voluntárias. Defendeu que uma proibição não resultaria e poderia fazer subir os preços da gasolina e do combustível para aviões. [3]

A Administração de Informação Energética dos EUA situou o preço médio de venda a retalho do gasóleo em 6,529 dólares por galão norte-americano a 21 de setembro, face a 5,599 dólares a 31 de agosto. [4]

Atualização

O Reino Unido está a discutir com as autoridades norte-americanas uma possível suspensão das exportações de gasóleo dos EUA e a preparar-se para essa possibilidade, disse o ministro das Finanças, John Healey, à BBC News na conferência do Partido Trabalhista em Liverpool. Afirmou que o Governo estava a preparar-se para eventuais necessidades e dispunha de reservas próprias, mas não indicou o volume dessas reservas nem deu pormenores sobre os preparativos. [5]

Donald Trump disse a um repórter da Fox News, no domingo, que estava a considerar “muito seriamente” uma proibição das exportações de gasóleo e que poderia impô-la, noticiou a Reuters. Um responsável da Casa Branca disse à Reuters, na segunda-feira, que ainda não tinha sido tomada uma decisão final. [9] As declarações de Trump surgiram depois de um responsável da Casa Branca ter negado, a 23 de setembro, uma notícia segundo a qual os EUA preparavam uma proibição de 90 dias. [11]

Os EUA forneceram 31% das importações de gasóleo do Reino Unido em 2025, mostram dados do Governo. [7] O RAC disse que o preço médio do gasóleo no Reino Unido atingiu 199,18 pence por litro na segunda-feira, ligeiramente acima do anterior recorde de 199,09 pence, registado em junho de 2022. [8]

Atualização

A Reuters noticiou na segunda-feira que a Casa Branca estava a considerar alargar a venda de gasóleo corado de vermelho como alternativa a uma proibição das exportações de gasóleo, citando duas pessoas a par das discussões. Um responsável da Casa Branca disse que não tinha sido tomada uma decisão final. O presidente Donald Trump disse no domingo que estava a considerar seriamente uma proibição. [9] [13]

As duas opções funcionariam de forma diferente. Permitir que mais compradores utilizassem gasóleo corado de vermelho poderia reduzir o imposto federal sobre as compras de combustível elegíveis, dependendo de como a medida fosse concebida e da parte da poupança que os vendedores repercutissem nos preços. Patrick De Haan, responsável pela análise do mercado petrolífero na GasBuddy, disse à Reuters que permitir a sua utilização pelos camionistas poderia reduzir a sua fatura fiscal sem aumentar a oferta de gasóleo. [9]

Uma proibição teria consequências para além dos EUA. Dados da Administração de Informação Energética mostram que o país exportou, em média, cerca de 1,4 milhões de barris por dia de combustíveis destilados no primeiro semestre de 2026. Essa categoria inclui gasóleo e outros fuelóleos. [14] [17]

O Goldman Sachs estimou que uma proibição poderia, inicialmente, reduzir os preços médios de venda a retalho do gasóleo nos EUA em cerca de 25 cêntimos por galão por cada semana em que vigorasse, enquanto houvesse capacidade de armazenamento disponível. Quando essa capacidade se esgotasse, o banco estimou uma pressão de subida de cerca de 30 cêntimos por galão sobre os preços da gasolina nos EUA por cada semana de proibição. Estimou também uma subida semanal de 3 dólares por barril nos preços grossistas do gasóleo na Europa, potencialmente compensada em parte pela libertação de reservas estratégicas europeias. [20]

A Administração de Informação Energética previu, no início deste mês, que as reservas de combustíveis destilados dos EUA cairiam para menos de 100 milhões de barris em setembro, associando os baixos níveis de reservas a preços internos mais elevados do gasóleo. A previsão evidencia a pressão sobre a oferta que os decisores políticos enfrentam, seja qual for a opção escolhida. [18]

Atualização

O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva em 5 de outubro de 2026 destinada a reduzir o custo da utilização de gasóleo corado nas estradas dos EUA. A ordem prevê um possível adiamento do pagamento do imposto federal sobre os combustíveis, em vez de anular o imposto. A Associated Press noticiou a assinatura durante um comício de campanha no Nebraska. [22] [32]

A ordem dá ao Tesouro cinco dias a contar da assinatura para decidir se a legislação federal autoriza o alívio, incluindo se ocorreu um acontecimento que preencha os requisitos e quais os contribuintes afetados. Se chegar a essas conclusões, deve adiar o pagamento dos impostos especificados, incorridos entre 5 de outubro e 31 de dezembro de 2026, na medida permitida por lei. Os montantes cujo pagamento seja adiado não estarão sujeitos a juros nem a penalizações ao abrigo dessa autoridade, e as orientações de aplicação devem fixar o prazo de pagamento. [22]

A ordem exige também que o IRS anuncie que não serão aplicadas determinadas penalizações pela utilização de gasóleo corado nas estradas, ou pela sua venda para esse fim, durante o mesmo período. O Tesouro recebeu instruções para estudar formas de eliminar a dívida fiscal cujo pagamento seja adiado, incluindo por via legislativa. A ordem federal não altera automaticamente os impostos estaduais sobre os combustíveis; determina que os responsáveis incentivem os estados a adotar políticas correspondentes. [22]

O gasóleo corado está, em geral, sujeito a tributação diferente quando utilizado fora das estradas, mas a utilização tributável nas estradas normalmente dá origem a um imposto federal suplementar de 24,4 cêntimos de dólar norte-americano por galão. Isso pode incluir deslocações rodoviárias relacionadas com a atividade agrícola. [25]

A Casa Branca diz que a medida pode poupar aos camionistas mais de 100 dólares por abastecimento. Considerando apenas a taxa federal geral, 410 galões norte-americanos corresponderiam a pouco mais de 100 dólares de imposto. O alívio fiscal estadual e outras diferenças de preço poderiam afetar o benefício total. Um adiamento pode ajudar a tesouraria, mas, por si só, não transformaria esse montante de imposto numa poupança permanente. [21] [25] [22]