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Casa Branca destaca fundo de 50 mil milhões de dólares para a saúde rural enquanto se aproximam cortes no Medicaid

A Casa Branca está a celebrar um fundo de 50 mil milhões de dólares para a saúde rural, enquanto a mesma lei deverá reduzir em 137 mil milhões de dólares, ao longo de dez anos, a despesa federal do Medicaid com beneficiários rurais.

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No Dia Nacional da Saúde Rural, a 19 de novembro, a Casa Branca afirmou que o Fundo de Transformação da Saúde Rural já estava a melhorar os cuidados de saúde nos 50 estados dos EUA. Apontou programas de desenvolvimento da força de trabalho, telemedicina e melhorias nos hospitais, e chamou ao fundo o maior investimento individual na saúde rural da história dos Estados Unidos. O comunicado não anunciou uma nova medida de financiamento.

O Congresso criou o programa na lei orçamental que Trump assinou a 4 de julho de 2025. Prevê 50 mil milhões de dólares em subvenções aos estados, de 2026 a 2030.

As autoridades federais atribuíram 10 mil milhões de dólares aos 50 estados no final de 2025, segundo o Government Accountability Office. A 9 de novembro, os Centers for Medicare & Medicaid Services (CMS) anunciaram mais 10 mil milhões de dólares para o segundo ano. A atribuição de uma verba a um estado não significa necessariamente que o dinheiro tenha sido gasto ou que os serviços tenham sido prestados.

Maryland informou ter comprometido cerca de 167 milhões de dólares dos 168 milhões atribuídos no primeiro ano até 31 de julho de 2026. Trata-se de uma medida dos fundos empenhados, não necessariamente dos pagamentos aos beneficiários finais. Os CMS alertam que os valores dos fundos empenhados, por si só, não medem o progresso geral de um estado.

Os CMS afirmam que algumas iniciativas já estão a chegar aos doentes, enquanto outras estão a criar infraestruturas para serviços futuros. Os quadros de acompanhamento dos estados monitorizam a implementação e o financiamento; a agência afirma que o indicador de progresso não mede a saúde da população rural de um estado.

O fundo é apenas uma parte dos efeitos da lei nos cuidados de saúde rurais. A KFF, uma organização de políticas de saúde, estima que a mesma lei reduzirá em 137 mil milhões de dólares, ao longo de dez anos, a despesa federal do Medicaid com serviços utilizados por beneficiários rurais, com base nas estimativas orçamentais do Congresso. O Medicaid é o programa público de seguro de saúde dos EUA destinado a pessoas com baixos rendimentos.

O fundo de 50 mil milhões de dólares abrange um conjunto diferente de atividades ao longo de cinco anos, pelo que os dois valores não permitem determinar o efeito líquido em qualquer hospital específico. Os CMS afirmam que as subvenções não podem substituir o financiamento público existente para os cuidados de saúde.

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