Governo substitui controlos temporários nas fronteiras por vigilância móvel alargada

A partir de 1 de outubro de 2026, o Governo substituirá os controlos temporários nas fronteiras internas por vigilância ao abrigo do quadro alargado de Vigilância Móvel de Segurança (MTV). Van den Brink, titular da pasta do Asilo e da Migração, anunciou a medida em 24 de setembro. Os controlos temporários, introduzidos no final de 2024, terminam em 30 de setembro. A vigilância propriamente dita não será, portanto, interrompida. [1]

Segundo o Governo, continuará disponível a mesma capacidade da Koninklijke Marechaussee para a vigilância. O anúncio não indica qual é essa capacidade nem quantos controlos serão efetivamente realizados daqui em diante.

Área mais vasta e mais tempo para controlos

Ao abrigo do MTV renovado, os controlos poderão realizar-se, segundo o Governo, numa área mais vasta em torno das fronteiras com a Bélgica e a Alemanha. A Marechaussee deverá determinar onde e quando controla e que veículos seleciona, com base em informações e riscos. A notícia não especifica os limites exatos dessa área alargada. [1]

Os limites dos controlos também vão mudar. Os números máximos de aviões e comboios sujeitos a controlo serão substituídos por percentagens. Nas estradas e vias navegáveis da região fronteiriça, aumentará o número máximo de horas de controlo permitidas. O Governo não revelou neste anúncio quais serão as percentagens e os limites horários. [1]

Van den Brink apresenta a vigilância alargada como um instrumento de combate à migração ilegal e à criminalidade transfronteiriça, incluindo o tráfico ilícito de migrantes. Segundo o Governo, horários e locais de controlo mais flexíveis deverão dificultar a previsão e a evasão dos controlos por parte das redes de tráfico ilícito de migrantes. Trata-se de um efeito esperado, não de um resultado comprovado da nova abordagem. [1]