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Centenas de pessoas protestam junto ao Tribunal Constitucional da Polónia contra suspensão do seu presidente

As manifestações ocorreram após uma medida contestada contra o presidente do Tribunal Constitucional, agravando o conflito político em torno do poder judicial da Polónia.

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Centenas de manifestantes reuniram-se junto ao Tribunal Constitucional da Polónia, em Varsóvia, a 31 de outubro, na segunda noite de protestos contra a suspensão do seu presidente, Bogdan Święczkowski.

A polícia vigiava o tribunal, que decide se as leis estão em conformidade com a Constituição. Um porta-voz da polícia disse que a situação estava calma na noite de sábado, noticiou o Gazeta.pl.

Na noite anterior, alguns manifestantes pressionaram os agentes, segundo jornalistas do meio polaco OKO.press. Inicialmente, a polícia informou que tinham sido feitas três detenções, dizendo que os detidos tinham saltado a vedação e entrado no recinto do tribunal. Num relato posterior, noticiado pelo OKO.press a 31 de outubro, a polícia disse que uma quarta pessoa tinha sido detida por alegadamente ter insultado um agente.

O presidente Karol Nawrocki, rival político do primeiro-ministro Donald Tusk, regressou de um voo com destino ao Senegal e visitou o tribunal durante a noite. O Gazeta.pl noticiou que permaneceu várias horas no interior.

O protesto seguiu-se a uma ordem da juíza Anna Korwin-Piotrowska que suspendeu as funções de Święczkowski e do seu adjunto. A porta-voz do tribunal contestou a base jurídica da medida, afirmando que o tribunal era regido por legislação diferente da aplicável aos tribunais comuns.

O Governo de Tusk diz que a suspensão é necessária para restaurar a independência judicial e acusa Święczkowski de impedir que juízes eleitos pela atual maioria parlamentar assumam os seus cargos. Os opositores da medida dizem que se trata de uma tomada de controlo ilegal.

A disputa faz parte de uma luta mais prolongada em torno do poder judicial da Polónia. O principal tribunal da UE afirmou que o Tribunal Constitucional deixara de ser imparcial após nomeações feitas durante o anterior Governo do Lei e Justiça, que esteve no poder de 2015 a 2023.

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