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Cerca de mais 650 reclusos deverão ser libertados antecipadamente na terça-feira

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Cerca de 650 reclusos deverão sair da prisão em Inglaterra e no País de Gales na terça-feira, na terceira fase do programa de libertação antecipada. O Governo afirma que pelo menos 2 500 terão sido libertados até ao final do ano, enquanto os dados mais recentes mostram um ligeiro aumento no número de lugares disponíveis nas prisões.

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Cerca de mais 650 reclusos deverão sair das prisões em Inglaterra e no País de Gales na terça-feira, na terceira fase do programa de libertação antecipada do Governo. A libertação ocorre numa altura em que a população prisional diminuiu desde o início do programa, embora a pressão sobre a capacidade se mantenha.

A BBC noticia que pelo menos 1 350 pessoas foram libertadas antecipadamente nas duas primeiras fases, iniciadas a 1 de outubro. As autoridades estimam que pelo menos 2 500 terão sido libertadas até ao final do ano. Estas são fases distintas de um programa progressivo, não valores a somar.

O grupo de terça-feira incluirá pessoas a cumprir penas de até três anos e dois meses. Poderão ser libertadas depois de cumprirem em reclusão, no máximo, um terço da pena, em vez de metade. O grupo poderá incluir pessoas condenadas por rixa, roubo e fraude, bem como algumas condenadas por ofensas corporais, ofensas corporais graves com intenção ou crimes menos graves relacionados com armas de fogo.

Mais de 70 crimes estão excluídos, incluindo homicídio involuntário, violação, crimes sexuais e de aliciamento, e crimes puníveis com prisão perpétua. O programa faseado deverá prosseguir até junho do próximo ano, altura em que se estenderá a algumas pessoas a cumprir penas superiores a 12 anos.

Os dados semanais mais recentes citados pela BBC indicam que a população prisional era de 86 982 na segunda-feira, com capacidade para mais 2 076 pessoas. São cerca de mais 500 lugares disponíveis do que antes do início do programa. Uma notícia anterior tinha descrito as libertações previstas e a evolução dos critérios de elegibilidade do programa numa explicação mais completa do calendário.

As pessoas libertadas continuam sujeitas a licença e podem ser reconduzidas à prisão se violarem as condições. A BBC afirma que o Governo ainda não publicou uma taxa de recondução à prisão para as pessoas libertadas ao abrigo deste programa. Os dados mais recentes indicam que 12 338 pessoas regressaram à prisão por violação das condições entre abril e junho, mais 12% do que um ano antes; cerca de um quinto das reconduções deveu-se a um novo crime, segundo especialistas em reabilitação citados pela BBC.

O Governo afirma estar a investir 700 milhões de libras na liberdade condicional, incluindo financiamento para recrutar mais 1 300 agentes e introduzir ferramentas de IA. O sindicato da liberdade condicional Napo afirmou que as libertações estão a sobrecarregar os seus membros. Os resultados de uma votação sobre uma possível greve deveriam ser divulgados na sexta-feira.

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