Cinco países europeus e o Ruanda planeiam centro de regresso para migrantes
Os cinco países esperam começar as transferências em 2027, mas os detalhes e os custos da instalação proposta ainda estão por definir.
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Os Países Baixos, a Dinamarca, a Alemanha, a Grécia e a Áustria estão a trabalhar com o Ruanda para criar um centro destinado a pessoas que não têm direito a permanecer e não podem ser devolvidas aos seus países de origem, anunciou o Governo neerlandês.
O Governo afirmou que, na primeira fase, os países planeiam enviar apenas homens solteiros. Os Países Baixos tencionam concentrar-se em pessoas provenientes de países da região do Ruanda. Esperam que as primeiras transferências ocorram em 2027, depois de mais trabalho com os parceiros europeus, o Ruanda e organizações internacionais.
Segundo o Governo neerlandês, o centro previsto seria uma instalação aberta. O Governo afirmou que as pessoas transferidas teriam direito de residência e acesso à educação, ao emprego, aos cuidados de saúde e ao sistema judicial, mantendo a possibilidade de regressar aos seus países de origem.
Os cinco países europeus partilhariam os custos, incluindo os do alojamento temporário. O anúncio neerlandês não indicou o custo total, a contribuição dos Países Baixos nem o número de transferências previstas. Mais cedo, na segunda-feira, a Euronews noticiou que duas pessoas familiarizadas com os planos esperavam um projeto-piloto que envolveria algumas centenas de pessoas dos cinco países, possivelmente com início na primavera ou no verão de 2027.
O Governo neerlandês afirmou que o projeto respeitaria o direito europeu e internacional e que ninguém seria devolvido se enfrentasse um risco real de perseguição. Em setembro, a Amnistia Internacional alertou que os centros de regresso poderiam expor as pessoas a graves violações dos direitos humanos, incluindo detenção arbitrária e devolução forçada aos seus países de origem.
O Reino Unido abandonou um plano separado para enviar requerentes de asilo para o Ruanda depois de o Supremo Tribunal britânico o ter considerado ilegal em 2023. Ao contrário dessa proposta, o plano europeu destina-se a pessoas que já não têm direito a permanecer, e não àquelas cujos pedidos de asilo ainda estão a ser analisados.
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