Comissão da ONU apoia pedido de estatuto de observador de organização de segurança alimentar e adia 11 outros

A Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU acordou enviar à Assembleia, para adoção formal em dezembro, um pedido de estatuto de observador apresentado pela Organização Islâmica para a Segurança Alimentar, adiando até à próxima sessão decisões sobre os pedidos de outras 11 organizações.

A comissão aprovou sem votação o projeto de resolução da organização de segurança alimentar na sua penúltima reunião de 2026. O representante do Cazaquistão afirmou que, em 2025, a organização tinha apoiado cerca de 10 000 pessoas e agregados familiares através de ajuda alimentar, projetos agrícolas, formação e apoio técnico. O relato da reunião da ONU não descreve essas atividades em detalhe.

A comissão adiou para a sua 82.ª sessão o pedido do Fórum dos Países Vulneráveis às Alterações Climáticas, assim como os de outras 10 organizações. O Fórum representa 77 países, segundo o representante de Barbados, que afirmou que os membros enfrentavam cada vez mais os efeitos das alterações climáticas. O Butão informou a comissão de que já não pretendia prosseguir com o pedido de estatuto de observador do Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado das Montanhas, encerrando assim esse processo.

Os delegados debateram também um projeto de decisão distinto sobre os métodos de trabalho da comissão. Este propõe duas consultas informais em 2027 e uma análise da frequência com que a comissão aprecia projetos de resolução recorrentes. O representante do Qatar afirmou que a proposta ajudaria a melhorar os métodos da comissão; o representante da União Europeia descreveu a iniciativa como uma procura de maior eficiência e eficácia, não como um juízo sobre o modo de funcionamento da comissão.

As opiniões divergiram quanto à forma como o processo deveria avançar. O representante do México afirmou que o consenso era valioso, mas não constituía uma exigência estabelecida nem conferia às delegações, a título individual, um veto informal. O representante de Cuba defendeu que as decisões deveriam ser tomadas por consenso e afirmou que os Estados-Membros deveriam debater antes de decidir. A Rússia defendeu a tomada de decisões informais sobre a questão, mas manifestou-se favorável a mais debates.

Os Estados Unidos apelaram a uma abordagem mais disciplinada dos pedidos de estatuto de observador, salientando que, numa determinada altura, estes tinham representado mais de 40 por cento da agenda da comissão. Propuseram que os pedidos adiados durante três anos consecutivos deixassem de ser automaticamente adiados, permitindo, ainda assim, que as organizações voltassem a apresentá-los. Os EUA apoiaram, apesar disso, o pedido da organização de segurança alimentar.

A Sexta Comissão deverá reunir-se novamente a 20 de novembro para analisar os restantes pontos da ordem de trabalhos e projetos de resolução. O relato da ONU é uma cobertura da reunião, não um registo oficial.