Conselho de Segurança da ONU prorroga por um ano o mandato da missão na Líbia

O Conselho de Segurança da ONU prorrogou por um ano o mandato da sua missão na Líbia, até 31 de outubro de 2027, mantendo o apoio aos esforços para apoiar um processo político com vista à realização de eleições nacionais.

O Conselho adotou a Resolução 2835 em 30 de outubro, por 13 votos a favor e nenhum contra, com as abstenções da Grécia e da Rússia. Reafirmou o seu apoio a Hanna S. Tetteh, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia e chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL).

A resolução apela às instituições políticas e às principais partes interessadas da Líbia para que negoceiem de boa-fé, sem pré-condições nem atrasos, com vista à realização de eleições presidenciais e parlamentares livres, justas e inclusivas. Insta também as partes interessadas líbias a trabalharem para reunificar as instituições do Estado e formar um governo unificado, apelando ao mesmo tempo aos Estados terceiros para que respeitem a soberania da Líbia e se abstenham de interferir.

A UNSMIL é incentivada a reforçar a sua presença em todo o país, nomeadamente através de expansões específicas em Bengazi, Sabha e Sirte, mantendo os custos neutros e dentro dos recursos existentes. O Conselho pediu também à missão que procure obter mais ganhos de eficiência, dando prioridade às suas tarefas e recursos e reconfigurando-os.

A resolução apela à plena aplicação do cessar-fogo de 2020, incluindo a retirada de mercenários, combatentes estrangeiros e forças estrangeiras, ao abrigo de um plano de ação acordado pela Comissão Militar Conjunta 5+5 da Líbia. Insta também todas as partes a tomar novas medidas para reunificar as instituições do país.

A votação foi precedida de um debate sobre a próxima fase da missão. A Rússia absteve-se, afirmando que as propostas que tinha apoiado não estavam plenamente refletidas no texto. A China instou a UNSMIL a ajudar a aplicar um acordo alcançado pelo grupo de diálogo 4+4 Smaller Convening, enquanto a Grécia e a França salientaram que qualquer acordo sobre fronteiras marítimas deve respeitar a soberania do Estado.