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Conservadores propõem restringir subsídios por deficiência à maioria das crianças com TDAH

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Os Conservadores dizem que poupariam 2,8 mil milhões de libras por ano ao restringir os subsídios por deficiência destinados a crianças na maioria dos pedidos relacionados com TDAH, dificuldades de aprendizagem ou perturbações comportamentais. O Partido Trabalhista avisa que o plano levaria as famílias à pobreza.

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Os Conservadores prometeram poupar 2,8 mil milhões de libras por ano pondo fim aos pagamentos do Disability Living Allowance à maioria das crianças cujos pedidos envolvam perturbações comportamentais, dificuldades de aprendizagem ou TDAH. A proposta manteria o apoio financeiro às crianças com maiores necessidades e substituí-lo-ia, para as restantes, por serviços como apoio à saúde mental e centros de apoio às famílias.

O partido afirma que cerca de 30% dos beneficiários afetados continuariam a receber pagamentos, enquanto os restantes 70% os perderiam. Diz que investiria mil milhões de libras no apoio alternativo. As alterações propostas aplicar-se-iam a novos pedidos e a reavaliações; as crianças com deficiência física ficariam isentas.

O Child DLA ajuda as famílias a suportar os custos adicionais de criar uma criança com deficiência. Consoante as necessidades da criança, os pagamentos variam entre 30,30 e 194,60 libras por semana. A elegibilidade depende de a criança ter dificuldades de mobilidade ou precisar de cuidados substancialmente superiores aos de uma criança sem deficiência da mesma idade.

Os Conservadores dizem que o número de casos de Child DLA passou de 521 476 em 2020 para 914 000. O partido descreve-o como o subsídio que mais rapidamente cresce no sistema de apoio social do Reino Unido.

A secretária-sombra do Trabalho e das Pensões, Helen Whately, disse que o sistema corria o risco de colocar as crianças numa «linha de montagem» rumo a uma «vida inteira a depender de subsídios». A líder conservadora, Kemi Badenoch, argumentou que dizer a um jovem que o seu TDAH significava que era «defeituoso» poderia prejudicar o seu futuro mais do que a própria condição.

O Partido Trabalhista classificou a proposta como uma «carta para a falta de habitação e a miséria humana», que empurraria as pessoas para a pobreza e poderia custar mais ao Estado. O partido afirmou que estava a alargar as avaliações presenciais e o apoio personalizado ao emprego para pessoas doentes e com deficiência, bem como a sua Garantia para os Jovens.

O Child Poverty Action Group afirmou que as propostas provocariam o maior aumento imediato da pobreza infantil desde o início dos registos. Esta é a avaliação do grupo sobre o plano.

A proposta relativa ao Child DLA faz parte de um pacote conservador mais amplo que, segundo o partido, pouparia 36 mil milhões de libras do orçamento da segurança social. Entre as outras medidas anunciadas estão alterações aos subsídios por doença e deficiência, ao apoio à habitação e ao limite de dois filhos para os subsídios familiares.

O Partido Trabalhista afirmou que pretende reduzir a despesa com subsídios, mas não definiu um calendário para os cortes. As revisões dos subsídios por deficiência e dos jovens que não estudam, não trabalham nem frequentam formação deverão ser publicadas em novembro.

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