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Delegados da ONU pressionam por uma reforma do Conselho de Segurança, enquanto persistem divisões

Delegados da ONU pressionaram por uma reforma do Conselho de Segurança, mas continuam divididos quanto à criação de novos membros permanentes e à forma de abordar o poder de veto.

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Delegados na Assembleia Geral da ONU apelaram à reforma do Conselho de Segurança, argumentando que a sua estrutura atual deixa regiões como África e a América Latina sub-representadas e pode comprometer a credibilidade e a eficácia do Conselho.

O debate de 22 de outubro pôs em evidência propostas divergentes: alguns países querem novos membros permanentes, enquanto outros se opõem à expansão da categoria de membros permanentes ou à extensão dos poderes de veto. Não foi anunciado qualquer acordo sobre um modelo de reforma.

O vice-presidente da Assembleia afirmou que a eficácia do Conselho «é importante para todas as nações, grandes ou pequenas» e instou os Estados-membros a adotarem uma abordagem mais focada nas negociações. Anunciou a recondução do kuwaitiano Tareq M. A. M. Albanai e da neerlandesa Lise Gregoire-van Haaren como copresidentes das negociações intergovernamentais.

A Namíbia, em representação do Grupo Africano, reiterou a exigência de dois lugares permanentes no Conselho de Segurança para África, com os mesmos direitos e privilégios dos atuais membros permanentes, bem como cinco lugares não permanentes. O grupo invocou os compromissos assumidos no Pacto para o Futuro e as posições definidas no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte.

O Grupo dos Quatro — Brasil, Alemanha, Índia e Japão — afirmou que já havia propostas em cima da mesa e apelou ao trabalho num modelo consolidado. A Jamaica, em representação da Comunidade das Caraíbas, afirmou que os atrasos prolongavam a sub-representação de África, da América Latina e das Caraíbas, bem como dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Mas os países continuam divididos quanto à configuração de qualquer expansão. A Itália, em representação do grupo Unidos pelo Consenso, opôs-se à inclusão de novos membros permanentes, argumentando que isso estenderia privilégios a mais alguns países e limitaria as oportunidades de outros de integrar o Conselho. A Rússia também se opôs à extensão dos poderes de veto e alertou para que um Conselho muito maior poderia demorar mais tempo a tomar decisões; defende um Conselho com pouco mais de vinte membros.

A China afirmou que a reforma deveria reforçar a representação e a voz dos países em desenvolvimento. O Bahrein, em representação do Grupo Árabe, apelou a uma representação árabe permanente. A Dinamarca, em representação dos países nórdicos, afirmou que o uso abusivo do veto continuava a impedir o Conselho de cumprir a sua responsabilidade de manter a paz e a segurança internacionais.

Os delegados também fizeram acusações específicas contra países. O representante da Ucrânia acusou a Rússia de usar o seu lugar permanente para proteger a sua guerra contra a Ucrânia; o representante da Coreia do Norte acusou o Conselho de aplicar dois pesos e duas medidas às ações militares dos EUA e às alegações norte-coreanas de legítima defesa. Estas foram declarações feitas durante o debate, não conclusões da Assembleia Geral.

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