Debate na ONU pede maior proteção dos direitos humanos e financiamento

A Assembleia Geral da ONU ouviu apelos a uma maior proteção dos direitos humanos e a um financiamento mais fiável, ao analisar o relatório anual do Conselho dos Direitos Humanos, num contexto de conflitos, disputas políticas e reformas propostas para a ONU.

O presidente da Assembleia, Khalilur Rahman, afirmou que o debate deveria avaliar se os compromissos internacionais estavam a tornar as pessoas mais seguras e a proteger as suas liberdades e dignidade. Instou os governos a envolverem a sociedade civil, as instituições nacionais de direitos humanos, os jovens e as comunidades afetadas nos sistemas de alerta precoce, e alertou que as exigências de maior proteção têm de ser acompanhadas dos recursos necessários para a garantir.

Sidharto R. Suryodipuro, presidente do Conselho dos Direitos Humanos, composto por 47 membros, descreveu as respostas do Conselho a acontecimentos urgentes, incluindo os protestos no Irão, um ataque aéreo a uma escola para raparigas em Minab e a situação em torno de El Obeid. Destacou também resoluções sobre inteligência artificial e os direitos das mulheres e raparigas no espaço digital.

Suryodipuro afirmou que o Conselho procurava gerir as restrições financeiras racionalizando os mandatos, agrupando resoluções e reduzindo as exigências de apresentação de relatórios. Uma nova ferramenta digital acompanha mais de 1.000 textos do Conselho e 3.000 atividades determinadas por mandato para identificar sobreposições e implicações em termos de recursos, afirmou. Apelou a uma participação segura e substantiva dos países em desenvolvimento e de outros intervenientes, e instou os Estados a aplicar as recomendações da Revisão Periódica Universal.

Os delegados aproveitaram também o debate para expor versões marcadamente divergentes das violações dos direitos humanos e do trabalho do Conselho. A Geórgia referiu o que descreveu como acontecimentos relacionados com a ocupação russa da Abcásia e de Tskhinvali. O Bahrein, falando em nome do Conselho de Cooperação do Golfo, condenou os ataques iranianos com mísseis e drones contra Estados do Golfo; o representante do Iémen condenou os ataques dos Huthis contra civis e infraestruturas.

Israel acusou o Irão de apoiar grupos armados e de ameaçar a navegação no estreito de Ormuz. O Irão, por sua vez, acusou o Conselho de seletividade relativamente ao que classificou como agressão militar ilegal dos Estados Unidos e de Israel. O representante da Ucrânia afirmou que o Conselho deveria abordar questões difíceis de forma coerente e imparcial. Estas foram declarações de delegações no debate, não conclusões aprovadas pela Assembleia.

Outros oradores contestaram a abordagem do Conselho a partir de perspetivas diferentes. A Rússia acusou alguns Estados de usarem os direitos humanos para promover agendas políticas e económicas, enquanto Cuba afirmou que os países em desenvolvimento estavam sujeitos a um escrutínio desproporcionado. O representante de Myanmar alertou que o diálogo diplomático poderia legitimar a junta militar do país.