
Estudo neerlandês documenta danos associados às antigas regras legais para a mudança de género
Um estudo baseado em 28 entrevistas descreve os danos associados às antigas condições neerlandesas para a mudança de género legal, alertando, porém, que as suas conclusões não permitem determinar a dimensão dessas experiências.
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Um estudo da Universidade Radboud, apresentado a 8 de outubro, documenta danos físicos, psicológicos e sociais descritos por pessoas que se depararam com as antigas regras neerlandesas para a alteração do registo legal do género. Os investigadores concluíram que as condições podiam obrigar as pessoas a escolher entre obter documentos concordantes e manter o controlo sobre o casamento, os cuidados médicos ou a fertilidade. [1] [2]
Ao abrigo da antiga lei, os requerentes tinham de ser solteiros até 1 de abril de 2001. Os requisitos de adaptação física, quando justificados do ponto de vista médico ou psicológico, e de infertilidade irreversível mantiveram-se até 1 de julho de 2014. Algumas pessoas entrevistadas descreveram ter sido submetidas a grandes operações mais cedo do que queriam ou contra a sua vontade para obter documentos concordantes. Outras adiaram a transição ou passaram anos sem documentos atualizados por não aceitarem o requisito de infertilidade. [1] [2]
O relatório baseia-se em 28 entrevistas aprofundadas realizadas entre junho de 2024 e fevereiro de 2025: 24 com pessoas trans e quatro com pessoas intersexo. Os autores, M. Van Bavel, M. Hülsken e L. Bosveld, afirmam que os participantes não são representativos de todas as pessoas afetadas. Embora as pessoas intersexo estivessem formalmente fora do âmbito previsto da lei, os investigadores afirmam que algumas se depararam, na prática, com os mesmos requisitos médicos. [2]
Os autores distinguem as críticas às condições obrigatórias das críticas aos próprios cuidados. As pessoas entrevistadas descreveram os cuidados de afirmação de género e o reconhecimento legal como essenciais e, por vezes, salvadores de vidas. [2]
O estudo foi encomendado pelo Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência. No comunicado da Universidade Radboud, a secretária de Estado Judith Tielen afirmou que as pessoas afetadas devem ser ouvidas e reconhecidas, e que o relatório pode ajudar a aprender com esse período. [1]
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