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EUA apertam controlos sobre chips enquanto Trump e Xi discutem cooperação em IA em Shenzhen

Uma regra dos EUA pretende limitar o acesso de empresas chinesas à computação avançada através de centros de dados e introduz requisitos de licenciamento de chips para outros cinco países.

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Os EUA introduziram requisitos de licenciamento destinados a limitar o acesso de empresas chinesas à capacidade de computação avançada através de centros de dados, enquanto Donald Trump e Xi Jinping discutiam a cooperação em inteligência artificial numa cimeira em Shenzhen.

A regra provisória entrou em vigor em 19 de novembro de 2026. Abrange determinados envios de chips avançados e produtos relacionados para centros de dados que forneçam capacidade de computação substancial a empresas sediadas na China e noutras jurisdições especificadas, ou em seu benefício. Também acrescenta requisitos de licenciamento para envios destinados a cinco países onde Washington afirma existir o risco de os chips serem desviados.

Na reunião de 19 de novembro, Xi defendeu uma comunicação mais estreita entre os EUA e a China para prevenir riscos de segurança da IA e manter a tecnologia sob controlo humano, segundo a agência noticiosa estatal chinesa Xinhua. A Xinhua também noticiou que Trump defendeu a cooperação em áreas que incluem a IA avançada.

Ao abrigo da disposição relativa aos centros de dados, é necessária uma licença para determinados produtos de computação avançada quando o exportador sabe que se destinam a um centro de dados que dará acesso, a empresas com sede na China, em Macau ou noutras jurisdições especificadas, ou em seu benefício, acima de um limiar de capacidade de processamento definido. A regra também abrange empresas cuja sociedade-mãe última tenha sede nesses locais.

O limiar é superior a 12 milhões em desempenho total agregado de processamento, uma medida da capacidade de computação combinada, quer num único centro de dados, quer em vários centros interligados. A disposição isenta a computação utilizada exclusivamente para sistemas comerciais de recomendação, sujeita a requisitos de comunicação, embora possam continuar a aplicar-se outras regras de licenciamento.

Certos chips avançados e produtos relacionados passam a exigir uma licença para exportação, reexportação ou transferência para ou dentro da Indonésia, Malásia, Singapura, Brasil e Tailândia. O Bureau of Industry and Security dos EUA afirma que os pedidos para esses destinos serão avaliados caso a caso. Há uma exceção para certos destinatários com sede nos EUA, ou cuja sociedade-mãe última tenha sede no país, desde que sejam cumpridos os requisitos de comunicação.

As alterações também reorganizam os controlos existentes. Eliminam um requisito anterior de licenciamento baseado no destino, aplicável a nível mundial, mantendo um requisito de licenciamento para determinados produtos de computação avançada destinados a entidades com sede na China, em Macau ou noutras jurisdições especificadas.

A CNN noticiou que, antes da cimeira, o Ministério do Comércio da China advertiu que tomaria contramedidas se Washington prosseguisse com novas restrições aos chips. A trégua comercial temporária prolongada em setembro deverá expirar em 10 de janeiro, noticiou a CNN, acrescentando que responsáveis norte-americanos tinham manifestado preocupação quanto ao cumprimento, pela China, dos seus compromissos.

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