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EUA lançam portal America.gov para serviços federais

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Os EUA lançaram o America.gov como ponto central de acesso a serviços federais, embora a renovação de passaportes e a inscrição no Medicare estejam previstas para mais tarde este ano.

O que mudou? · 29/09/26, 15:35 UTC

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O presidente Donald Trump ordenou a criação do America.gov como ponto de entrada online comum para informações e serviços federais. O site estava ativo a 29 de setembro, noticiou a Associated Press; a ordem determina que as agências liguem ao portal os serviços elegíveis. [1] [2]

O responsável pela General Services Administration é encarregado de gerir o portal, em coordenação com o National Design Studio e o Office of Management and Budget (OMB). As agências têm de identificar os serviços elegíveis e disponibilizar de forma segura, através do America.gov, formulários públicos, painéis de dados e interfaces digitais já existentes. [1]

A AP noticiou que o site se descrevia como gratuito, sem anúncios e utilizável sem iniciar sessão. A ordem determina separadamente que o Login.gov forneça autenticação para o portal. [1] [2]

Em geral, os serviços elegíveis têm de estar disponíveis para acesso ou candidatura online e servir mais de 100 000 utilizadores num período de 12 meses. A ordem exclui a entrega de declarações fiscais ao IRS, os serviços prestados pelo Department of War, como é designado na ordem, e os serviços da comunidade de informações. O OMB pode alterar os serviços abrangidos. O seu diretor tem 90 dias para emitir orientações de execução, mas a ordem não estabelece um prazo global para ligar os serviços ao portal. [1]

Os canais existentes de atendimento presencial, telefónico, postal e digital das próprias agências têm de continuar disponíveis, e as agências devem manter o controlo dos seus registos. A AP noticiou que, pouco depois do lançamento, o site alterou as suas respostas a perguntas sobre as eleições de 2020 e a dimensão das multidões nas cerimónias de tomada de posse, recusando-se mais tarde a responder-lhes por serem questões políticas. [1] [2]

Atualização

O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que determina a integração de serviços federais com o America.gov, informou a Casa Branca. O portal está ativo, mas a renovação de passaportes e a inscrição no Medicare através do site estão previstas para mais tarde este ano, não estando disponíveis no lançamento. [3] [2]

A Casa Branca afirma que a ordem abrange serviços federais destinados ao público, acessíveis ou passíveis de candidatura online, que sirvam mais de 100 000 utilizadores num período de 12 meses. Exclui os serviços de entrega de declarações fiscais ao IRS e os serviços sensíveis para a segurança nacional prestados pelo que a administração chama Department of War e pela comunidade de informações. O Office of Management and Budget deverá emitir orientações de execução para as agências. [3]

O portal também deverá funcionar com o Login.gov, o sistema de autenticação do governo. Um memorando separado do OMB, emitido em agosto, já exigia que as agências disponibilizassem o Login.gov em determinados sites destinados ao público, com prazos de implementação de um e dois anos, consoante o serviço. Esses prazos dizem respeito à autenticação, não à disponibilização de transações no America.gov. [3] [4]

A Casa Branca afirma que as pessoas podem fazer qualquer pergunta ao America.gov e receber uma resposta atualizada. A Associated Press noticiou que, pouco depois do lançamento, o site respondeu inicialmente a perguntas sobre o resultado das eleições de 2020 e a dimensão das multidões na cerimónia de tomada de posse, mas depois recusou-se a responder às mesmas perguntas, afirmando que não tratava de questões políticas. [3] [2]

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