Delegados da ONU alertam que os cortes nas operações de paz não devem reduzir capacidades essenciais

Estados-membros da ONU alertaram que os cortes de custos e a redução de efetivos não devem deixar as operações de paz da ONU incapazes de responder a futuras crises, numa altura em que o Conselho de Segurança enfrenta pressões financeiras e várias missões encerram ou estão a ser desmobilizadas.

Ao intervir na Quarta Comissão da Assembleia Geral, em 6 de novembro, o delegado do Paquistão afirmou que não era criada nenhuma nova missão de paz desde 2014, enquanto grandes operações tinham terminado ou estavam prestes a reduzir a sua dimensão. O Paquistão contribuiu com mais de 170 000 elementos para as operações de paz ao longo de seis décadas, afirmou, e acolhe uma missão de observadores da ONU.

A reforma deve preservar a legitimidade universal das operações de paz, o financiamento previsível, a logística e os sistemas de responsabilização, defendeu. Se as missões continuarem a encolher, os países que contribuem com tropas poderão não conseguir manter pessoal e equipamento especializado prontos para futuras mobilizações, cuja natureza é incerta. «A eficiência e a redução de custos não devem esvaziar as capacidades que conferem às operações de paz da ONU o seu valor único», afirmou.

A Malásia afirmou que 542 dos seus elementos de manutenção da paz estavam ao serviço em missões da ONU, incluindo 509 na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). Enquanto a Malásia se prepara para repatriar pessoal e equipamento após o fim do mandato da UNIFIL, em 31 de dezembro, o seu delegado afirmou que a segurança destes deve continuar a ser central durante a retirada.

Os delegados também destacaram riscos operacionais e divergências sobre o papel das operações de paz. O representante do Uruguai afirmou que, em geral, as missões não dispunham de meios para detetar e neutralizar drones utilizados por grupos não estatais para vigilância e ataques. O delegado do Nepal alertou que reduções abruptas de efetivos poderiam prejudicar a execução dos mandatos e a segurança dos civis, enquanto o representante da África do Sul afirmou que o fim da missão no Sara Ocidental tinha sido abrupto e pediu medidas para evitar lacunas de segurança.

A Rússia, em nome do Grupo de Amigos em Defesa da Carta das Nações Unidas, apelou a que os mandatos das operações de paz se centrassem nas principais tarefas políticas e de segurança. Afirmou que funções como a monitorização dos direitos humanos, a avaliação dos riscos climáticos e a promoção das agendas das mulheres e dos jovens deveriam ser transferidas para os programas e fundos pertinentes da ONU, a pedido dos Estados anfitriões.

Outros delegados sublinharam o papel dos países africanos que contribuem com tropas, a responsabilização por exploração e abuso sexual e a necessidade de transições de missão cuidadosamente planeadas. O debate refletiu prioridades concorrentes: adaptar as operações a novas ameaças e a limitações financeiras, evitando ao mesmo tempo reduções que possam comprometer a capacidade de proteger civis e apoiar a paz.