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O Tribunal de Contas Europeu afirma que os planos para o próximo orçamento de longo prazo da UE poderão dificultar o escrutínio da despesa e alerta contra mais endividamento.
Segundo a abordagem proposta descrita pela ANP, parte do orçamento seria distribuída de forma semelhante ao fundo de recuperação da UE para a Covid. Os países receberiam dinheiro depois de apresentarem planos para cumprir os objetivos da UE, em vez de o financiamento estar associado aos custos. O membro do Tribunal Stef Blok afirmou que esses objetivos eram demasiado vagos para serem devidamente verificados. Também considerou uma fragilidade confiar nos Estados-Membros para fiscalizar a despesa. As disposições continuam em discussão; ainda não são regras em vigor. [1]
O Tribunal também recomendou prudência quanto a mais endividamento. Segundo a ANP, prevê que a dívida da UE atinja cerca de 1 bilião de euros em 2027 e afirma que os juros dos empréstimos para o fundo de recuperação da Covid poderão ascender a 93 mil milhões de euros entre 2028–34. Ambos os valores são projeções, não montantes já incorridos. [1]
O alerta foi feito quando o Tribunal apresentou a sua avaliação, separada, do orçamento anual da UE para 2025. A ANP noticiou que o Tribunal emitiu um parecer desfavorável pelo sétimo ano consecutivo, com a taxa de erro indicada a subir de 3,6% em 2024 para 3,8% em 2025. Essa avaliação diz respeito a despesas passadas, não a uma auditoria do orçamento proposto para 2028–34. [1]
Os Estados-Membros ainda estavam a negociar o próximo orçamento quando o alerta foi noticiado. O presidente do Tribunal, Tony Murphy, afirmou esperar que as suas preocupações fossem tidas em conta e instou a UE a aprender com a experiência anterior caso se afastasse do financiamento associado aos custos. [1]
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