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Governo neerlandês aprova plano de cinco anos para reformular as compras públicas

O Governo neerlandês aprovou uma estratégia de compras públicas para cinco anos, que visa simplificar as aquisições e, ao mesmo tempo, usar os contratos públicos para promover a segurança, a autonomia digital e a sustentabilidade.

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O Governo neerlandês aprovou um plano de cinco anos para usar cerca de 20 mil milhões de euros de despesa anual em bens e serviços para apoiar a autonomia digital, a segurança e a sustentabilidade, tornando as compras públicas menos burocráticas. A política abrange as aquisições da administração central, com exceção do Ministério da Defesa, que participará sempre que possível. [1]

O Governo afirma que compra a cerca de 25 000 empresas. A nova Visão sobre as Compras da Administração Central substitui a estratégia «Compras com Impacto», de 2019, e visa tornar as aquisições mais coerentes e eficientes. O secretário de Estado Van der Burg afirmou que as mudanças deverão reduzir a duplicação de custos e trabalho, melhorar a qualidade e permitir ao Governo funcionar com menos funcionários. [1]

O plano também encara as compras públicas como uma forma de reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros e proteger o acesso a bens e serviços essenciais. Prevê que os riscos sejam avaliados antes da assinatura dos contratos e acompanhados durante a execução, com requisitos de segurança incorporados nos acordos. Desde 1 de janeiro de 2026, as empresas que executam contratos públicos que apresentam riscos para a segurança nacional têm de cumprir os requisitos de segurança padrão do Governo, destinados a reduzir riscos como ciberataques e espionagem. [1]

O Governo afirma que as suas aquisições em grande escala podem ajudar empresas inovadoras a crescer e incentivar uma maior utilização de materiais reciclados. Refere uniformes reciclados transformados em painéis de construção para edifícios governamentais, a troca digital de folhas de horas para reduzir o trabalho administrativo e um contrato de conectividade de dados que teve em conta o impacto social e a reutilização de matérias-primas, além do custo. [1]

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