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Archive photograph, for illustration. Minister Mirjam Sterk (centre) speaks with Deborah Lauria (left) and Jiska Ogier at an event marking 10 years of the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities in the Netherlands.

Governo neerlandês planeia abordagem nacional ao apoio às vítimas de violência sexual

Archive photograph, for illustration. Minister Mirjam Sterk (centre) speaks with Deborah Lauria (left) and Jiska Ogier at an event marking 10 years of the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities in the Netherlands. · 2026 · Xavier020 · CC BY 4.0
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O plano pretende proporcionar às vítimas ajuda mais rápida e coordenada, mas duas organizações fundamentais ainda não chegaram a acordo sobre a divisão das suas responsabilidades.

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O Governo neerlandês anunciou uma nova abordagem nacional ao apoio às vítimas de abuso sexual e violência sexual, com o objetivo de facilitar o acesso à ajuda e reduzir a sua fragmentação. Pretende-se melhorar a coordenação entre prestadores de cuidados, serviços de apoio e sistema de justiça, ajudar as vítimas mais cedo e proporcionar-lhes um ponto de contacto fixo. As vítimas também deverão ter de relatar as suas experiências menos vezes. [1]

Segundo o relato da ANP sobre uma carta ao parlamento, a secretária de Estado da Justiça, Claudia van Bruggen, e a ministra da Saúde, Mirjam Sterk, afirmaram que o Governo chegou a acordos com as autoridades policiais e judiciais, o Centrum Seksueel Geweld (CSG), a Slachtofferhulp Nederland (SHN), a Perspectief Herstelbemiddeling e a Veilig Thuis. A abordagem ainda não foi implementada a nível nacional. [1]

O CSG e a SHN ainda não chegaram a acordo sobre os respetivos papéis e responsabilidades. A ANP noticiou que, segundo os ministros, os responsáveis envolvidos estavam confiantes de que os obstáculos poderiam ser ultrapassados. A implementação a nível nacional está prevista para 2027. [1]

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