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Governo neerlandês promete financiamento para reduzir os acolhimentos individuais de jovens

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As regiões de cuidados para jovens vão receber 77 milhões de euros entre 2026 e 2028 para desenvolver cuidados adequados a jovens com necessidades complexas. Serão ainda reservados 20 milhões de euros para medidas nacionais, enquanto foi abandonada uma proposta que permitiria o confinamento noturno.

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Em 25 de setembro de 2026, o governo neerlandês anunciou 77 milhões de euros para as regiões de cuidados para jovens, a fim de desenvolver cuidados mais adequados para jovens com necessidades complexas e ajudar a prevenir acolhimentos individuais. A verba abrange o período de 2026 a 2028, sendo reservados separadamente 20 milhões de euros para medidas nacionais destinadas a melhorar os cuidados residenciais. [1]

O financiamento nacional pretende dar às autoridades uma visão mais clara dos serviços disponíveis, melhorar a coordenação para que os acolhimentos correspondam melhor às necessidades dos jovens e criar um programa de qualidade com normas mínimas. Não foi especificado um período de financiamento separado para esses 20 milhões de euros. [1]

A ministra dos cuidados para jovens, Sterk, está também a trabalhar com os municípios para encontrar alternativas adequadas para os jovens que já estão em acolhimentos individuais, de preferência na sua própria região. As autoridades regionais de cuidados devem envolver instituições de proteção de menores, equipas de peritos, escolas e pais na procura de soluções. [1]

Adequar os cuidados às necessidades dos jovens

Os cuidados individuais não significam necessariamente que um jovem viva sozinho. O estudo de referência nacional *Zicht op Jeugd* inclui estadias superiores a uma semana em que um ou mais cuidadores prestam apoio dedicado durante a maior parte do dia, incluindo em pequenos grupos residenciais partilhados. O estudo reconhece que, por vezes, estes acolhimentos podem ser adequados. [2]

As conclusões da inspeção ilustram alguns dos problemas que afetam os cuidados residenciais. Num relatório de março de 2026 sobre prestadores de serviços no complexo de Hoenderloo, a Inspeção Neerlandesa dos Cuidados de Saúde e dos Cuidados aos Jovens identificou cuidados inadequados, insuficiência de educação ou atividades diurnas e falhas nas salvaguardas de gestão. As inspeções, realizadas entre abril e dezembro de 2025, também concluíram que a distância dificultava a supervisão da segurança e do desenvolvimento dos jovens pelas autoridades que os encaminhavam. A qualidade variava, porém, e alguns prestadores ofereciam bons cuidados com pessoal qualificado. [6]

Desde então, um prestador, a Jeugdforce, registou melhorias. Em julho, a inspeção encerrou a supervisão reforçada depois de constatar um programa diurno melhor, menos medidas restritivas e maior participação dos jovens na definição dos seus objetivos. Algumas melhorias continuavam em curso e sujeitas a supervisão regular. [7]

Abandonada a proposta de confinamento noturno

Sterk está também a abandonar uma alteração legislativa proposta que permitiria confinar os jovens que recebem cuidados juvenis seguros aos seus próprios quartos durante a noite. A proposta, apresentada em junho de 2025, dizia respeito a situações em que o seu comportamento representasse um perigo grave para outros jovens ou para os funcionários. [Fontes 1, 4]

A ministra afirmou que a necessidade da alteração não podia ser suficientemente fundamentada. Considerou também demasiado elevado o risco de a sua utilização se alargar gradualmente, inclusive devido à falta de pessoal. O governo reconheceu que continuam a surgir as situações de risco para a segurança que estiveram na origem da proposta, e Sterk discutirá soluções com os prestadores de cuidados. [1]

Prossegue o trabalho sobre um quadro jurídico mais amplo para os cuidados juvenis seguros, com garantias jurídicas sólidas e a participação de pessoas com experiência vivida no seu desenvolvimento. O governo afirma que, em algumas circunstâncias, continuarão a ser necessárias restrições, sujeitas a condições rigorosas, para proteger os jovens ou as pessoas à sua volta. [1]

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