Governo neerlandês propõe regras mais abrangentes para o uso de telemóveis nas escolas durante os intervalos
Os ministros neerlandeses querem alargar as restrições ao uso de telemóveis nas escolas, para além das aulas, abrangendo os recreios e os corredores durante os intervalos.
O que mudou? · 05/10/26, 09:39 UTC
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O Governo neerlandês apresentou, a 5 de outubro, uma estratégia para proteger as crianças na Internet, que combina apelos a regras mais rigorosas para os serviços digitais e a uma idade mínima europeia para as redes sociais com apoio a pais e crianças. Trata-se de um plano político, não de um conjunto de medidas já em vigor. [1]
O Governo diz que, juntamente com Espanha, propôs uma idade mínima europeia com poucas exceções, bem como requisitos para que as empresas demonstrem que os seus serviços são seguros. Afirma que a verificação da idade tem de proteger a privacidade das crianças. O anúncio do Governo não indica uma idade mínima concreta nem uma data de entrada em vigor para o limite de idade proposto. Segundo o Governo, uma proposta da Comissão Europeia imporia também requisitos de segurança na conceção dos serviços digitais, incluindo medidas contra técnicas viciantes e contactos indesejados de desconhecidos. O Governo tenciona responder mais detalhadamente à proposta no final de outubro. [1]
Nas escolas, o Governo quer alargar a todas as escolas as regras relativas aos telemóveis, incluindo fora das aulas, com início previsto para 1 de janeiro de 2027. Muitas escolas já têm regras deste tipo. O Governo diz que os primeiros resultados são positivos, mas não apresenta números que os sustentem. Está também a avaliar os efeitos de serviços como YouTube, Roblox, ChatGPT e TikTok no bem-estar das crianças; não foram anunciados resultados dessas avaliações. [1]
A estratégia também encaminha os pais para orientações sobre o uso de ecrãs pelas crianças. O Governo diz que está a conversar com jovens através do conselho juvenil da UNICEF e tenciona criar um conselho de pais. [1]
Atualização
O Governo neerlandês quer que os alunos mantenham os telemóveis desligados nos recreios e fora dos corredores das escolas durante os intervalos, segundo a ANP. A secretária de Estado da Educação, Judith Tielen, quer chegar a acordo com o setor da educação para que deixar os telemóveis em casa ou num cacifo passe a ser a norma em todas as escolas a partir de 1 de janeiro de 2027. Essa é a data de início que pretende, não uma regra já em vigor. [2]
Os telemóveis estão proibidos nas salas de aula desde 2024, noticia a ANP, e muitas escolas já tornaram as suas próprias regras mais rigorosas. A proposta alargaria as restrições a partes do dia escolar fora das aulas. [2]
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