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Inglaterra consulta população sobre multas para utilizadores de bicicletas elétricas partilhadas que conduzam embriagados ou circulem nos passeios

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As regras propostas para os serviços de aluguer de bicicletas elétricas partilhadas em Inglaterra poderão implicar multas por conduzir embriagado ou circular nos passeios, mas ainda não estão em vigor. A consulta do Governo está aberta até 31 de dezembro.

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O Governo está a consultar sobre o licenciamento de serviços de bicicletas elétricas partilhadas em Inglaterra. As regras propostas poderão levar à aplicação de multas a quem conduza bicicletas de aluguer embriagado, circule nos passeios ou tenha comportamentos antissociais. As sanções ainda não estão em vigor: são algumas das medidas em análise numa consulta que decorre até 31 de dezembro.

Os planos permitiriam às autoridades locais licenciar os serviços e estabelecer normas mínimas para os operadores, incluindo planos de estacionamento, gestão da frota e zonas de operação designadas. O Governo também está a recolher opiniões sobre fiscalização, partilha de dados, taxas e processos de licenciamento.

Os operadores poderão ser obrigados a disponibilizar seguros para que as pessoas possam pedir indemnização caso sejam atropeladas por alguém numa bicicleta partilhada. O Department for Transport afirma que regras uniformes ajudariam os municípios a gerir os serviços e a manter os passeios desimpedidos, nomeadamente para utilizadores de cadeiras de rodas e pessoas com carrinhos de bebé.

As propostas aplicam-se aos serviços de aluguer de bicicletas e bicicletas elétricas partilhadas em Inglaterra, e não às bicicletas elétricas privadas. O Governo afirma que as autoridades locais poderão receber poderes adicionais, mas a consulta ainda está a recolher opiniões sobre o funcionamento do sistema de licenciamento.

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