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Portrait of Rob Jetten, the Dutch prime minister. Archive photograph, for illustration.

Jetten alerta que chumbo do plano fiscal neerlandês pode custar milhares de milhões

Portrait of Rob Jetten, the Dutch prime minister. Archive photograph, for illustration. · 2019 · Martijn Beekman · CC BY 4.0
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O primeiro-ministro Rob Jetten afirma que os cofres do Estado neerlandês poderão perder milhares de milhões se o parlamento rejeitar o pacote fiscal do Governo para 2027, que ainda precisa de apoio nas duas câmaras.

O que mudou? · 05/11/26, 01:52 UTC

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O primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, deixou nas mãos da Câmara dos Representantes novas alterações ao plano fiscal do Governo, que os deputados podem agora emendar. O plano continua sem maioria, e o Governo diz que não pode apresentar outra proposta revista.

Na terça-feira, o Governo enviou à Câmara um pacote revisto, após negociações prolongadas. Jetten afirmou que a Câmara tinha margem para orientar o plano através de alterações, acrescentando que o parlamento tem autoridade para definir o orçamento.

O debate expôs divergências sobre como aumentar as receitas. Os partidos da oposição PRO e Volt querem acrescentar um imposto sobre os milionários. O D66 mostrou-se disponível para discutir a proposta, mas Wendy van Eijk, deputada do VVD, afirmou que era «impensável» que os partidos da coligação votassem a favor.

A Câmara deverá votar o plano fiscal em 12 de novembro. As negociações anteriores sobre o plano também se centraram nos benefícios fiscais e na forma de tributar a riqueza.

Atualização

Jetten disse aos deputados, durante um debate na quarta-feira, que o Governo perderia quase 2 mil milhões de euros em 2027 se o plano fosse rejeitado, valor que subiria para 6,1 mil milhões de euros em 2028, noticiou a agência neerlandesa ANP. Segundo Jetten, as perdas estruturais nos anos seguintes seriam de 9 mil milhões de euros.

A Câmara dos Representantes deverá votar o pacote em 12 de novembro. A ANP noticiou que era provável que este fosse aprovado na câmara baixa com o apoio da ChristenUnie, do 50PLUS e do Grupo Markuszower. No entanto, o Grupo Markuszower, composto por antigos membros do PVV, não tem senadores, pelo que o apoio na câmara alta é incerto.

Jetten afirmou que o Governo não podia apresentar outra proposta revista e que os deputados deveriam agora propor alterações. O Governo já tinha revisto o plano após negociações com partidos da oposição.

Persistem divergências sobre as alterações. O PRO e o Volt querem um imposto sobre os milionários; o D66, partido da coligação, mostrou-se disponível para discutir a ideia, mas o seu parceiro, o VVD, afirmou que era impensável que os partidos da coligação apoiassem a proposta, noticiou a ANP.

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