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Ministro neerlandês reconsidera penalizações por atrasos nas decisões sobre subsídios de incapacidade

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O ministro neerlandês Hans Vijlbrief diz ter cada vez mais dúvidas sobre a suspensão dos pagamentos de penalização a pessoas que aguardam decisões sobre subsídios de incapacidade.

O que mudou? · 04/10/26, 12:57 UTC

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No domingo, durante o programa de televisão Buitenhof, Vijlbrief disse ter cada vez mais dúvidas sobre a suspensão proposta. Argumentou que interromper temporariamente os pagamentos aliviaria a carga administrativa do UWV e o manteria afastado de processos judiciais relacionados com as penalizações. Mas também receava que as pessoas à espera de decisões pudessem sentir que não tinham onde fazer valer os seus direitos. [1]

As pessoas podem receber um pagamento quando o UWV demora demasiado tempo a decidir um pedido de prestações WIA. Vijlbrief tinha proposto suspender temporariamente esses pagamentos devido a atrasos substanciais. O Conselho da Magistratura tinha-o aconselhado anteriormente a não apresentar a proposta de lei, alertando que enfraqueceria a proteção jurídica das pessoas que aguardam uma decisão, noticiou a ANP. [1]

Vijlbrief disse que iria reconsiderar a medida e falar com a Câmara dos Representantes. [1]

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