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Mulheres receiam a libertação antecipada de ex-companheiros abusivos com a mudança das regras prisionais

Três mulheres receiam pela sua segurança enquanto Inglaterra e o País de Gales se preparam para antecipar libertações prisionais a partir de 1 de outubro, para aliviar a pressão sobre a capacidade das prisões.

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O Governo deverá começar a alterar as regras de libertação prisional em Inglaterra e no País de Gales a 1 de outubro, prevendo-se que cerca de 700 reclusos adicionais sejam libertados no primeiro dia. Três mulheres disseram à BBC News que receiam pela sua segurança depois de terem sido informadas de que os seus antigos companheiros abusivos serão libertados mais cedo ao abrigo das alterações. O Governo afirma que a política pretende aliviar a pressão sobre a capacidade das prisões. [1] [2]

Karen Haynes disse que lhe tinham comunicado que o seu ex-marido, Christopher Haynes, sairia da prisão em novembro. Em abril, foi condenado a 21 meses de prisão depois de admitir ter exercido controlo coercivo e foi-lhe imposta uma ordem de restrição vitalícia que o proíbe de a contactar. [1] [5]

Claire Milne foi informada de que o seu ex-marido, Robert Dales, será libertado mais cedo, noticiou a BBC. Segundo a estação, foi condenado a três anos de prisão após ter sido considerado culpado de controlo coercivo e posse de armas ofensivas. A BBC usou o nome Alice para uma terceira mulher que receia a libertação do ex-companheiro. [1]

Ao abrigo das novas regras, os reclusos elegíveis que cumprem penas determinadas padrão podem ser libertados depois de cumprirem pelo menos um terço da pena; os que pertencem a uma categoria de infrações mais graves têm de cumprir pelo menos metade. O mau comportamento pode prolongar a permanência na prisão. A violação, os crimes sexuais graves contra crianças e os crimes relacionados com homicídio ilícito estão entre as exclusões, mas o controlo coercivo não consta da lista publicada. [2] [4]

O Governo afirma que os libertados serão supervisionados ao abrigo de uma licença e poderão regressar à prisão se violarem as respetivas condições. A monitorização eletrónica é presumida, salvo se for considerada inadequada, e podem ser impostas restrições adicionais de circulação a alguns autores de crimes sexuais e violentos graves. A comissária para a Violência Doméstica, Dame Nicole Jacobs, alertou para o facto de os agressores continuarem a ser elegíveis e defendeu que as vítimas tenham um papel significativo na avaliação do risco. [3] [8]

Uma segunda fase deverá começar a 13 de outubro, prevendo-se cerca de 650 libertações adicionais no primeiro dia. O Ministério da Justiça estima aproximadamente 4.500 libertações deste tipo ao longo de dez fases, até junho de 2027. [1] [2]

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