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Municípios neerlandeses registam excedente de 3.200 milhões de euros, apesar de terem orçamentado um défice

Os municípios neerlandeses registaram um excedente operacional conjunto de 3.200 milhões de euros em 2025, muito acima do défice que tinham orçamentado. O Governo afirma que parte do resultado foi pontual, enquanto persistem dúvidas sobre a capacidade dos municípios para conciliar responsabilidades, financiamento e capacidade de execução.

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Os municípios neerlandeses registaram um excedente operacional conjunto de 3.200 milhões de euros em 2025, apesar de terem orçamentado um défice de 724 milhões de euros, segundo a síntese financeira anual do Governo. Os valores apontam para resultados fortes no final do ano, mas o Governo afirma que os municípios continuam a precisar de um melhor equilíbrio entre as suas ambições, responsabilidades, recursos e capacidade para prestar serviços.

A síntese, enviada ao parlamento pelo ministro do Interior, Pieter Heerma, indica que 85 por cento dos municípios terminaram o ano com excedente. O padrão não é novo: desde 2020, os municípios têm apresentado resultados positivos nas contas anuais, mesmo quando os seus orçamentos previam défices.

O Governo afirma que parte da diferença se deve a planos que os municípios não executaram integralmente durante o ano. Refere também que o excedente de 3.200 milhões de euros foi parcialmente reforçado por um pagamento pontual de 728 milhões de euros, em setembro de 2025, para compensar défices nos cuidados a jovens em 2023 e 2024; em 2025 não houve custos correspondentes.

A dívida municipal manteve-se em 41 por cento das receitas, enquanto a solvabilidade — a parcela dos ativos que não é financiada por dívida — subiu ligeiramente para 40 por cento. Ainda assim, o Governo afirma que muitos municípios preveem défices nos próximos anos, apontando para uma subvenção geral mais baixa a partir de 2028 e para o fim do financiamento adicional destinado aos cuidados a jovens.

Os resultados das províncias em 2025 também foram globalmente positivos: registaram um excedente conjunto de 561 milhões de euros, com duas das 12 províncias em défice. A solvabilidade era de 68 por cento e o rácio da dívida era negativo, o que significa que tinham mais dinheiro emprestado e em ativos líquidos do que dinheiro emprestado por terceiros.

Uma comissão nomeada pelo Governo deverá apresentar, em janeiro de 2027, recomendações sobre as reformas dos cuidados a jovens e os acordos relacionados. Espera-se que as recomendações tenham um peso significativo nas decisões sobre a obrigação legal de financiamento do Estado, previstas no âmbito do processo orçamental da primavera de 2027.

O Governo afirma que irá identificar a margem de decisão de que dispõem as autoridades em diferentes áreas e desenvolver uma «análise de equilíbrio» para ajudar os governos central e locais a avaliar se as responsabilidades, os recursos e a capacidade de execução estão alinhados. A próxima síntese anual das finanças municipais deverá incluir esta informação.

CategoriaPolítica
RegiõesNL
ContinentesEuropa

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