O que esperar do primeiro Orçamento de John Healey
John Healey apresentará o primeiro Orçamento do Labour a 28 de outubro, definindo os planos fiscais e de despesa, enquanto o Governo enfrenta pressão para apoiar as famílias e cumprir as suas regras orçamentais. Não se sabe ao certo qual será a margem de manobra restante para novos empréstimos: as estimativas variam entre 12 mil milhões e 20 mil milhões de libras.

A carregar informação de revisão.
O ministro das Finanças, John Healey, deverá apresentar os planos fiscais e de despesa do Labour no seu primeiro Orçamento, a 28 de outubro, com pouca margem para aumentar as receitas e uma folga cada vez menor face às regras orçamentais do Governo.
O discurso do Orçamento irá expor os planos do Governo para aumentar ou reduzir impostos. O Tesouro publicará os pormenores e as estimativas de custos, enquanto o organismo independente Office for Budget Responsibility (OBR) avaliará a economia e fará previsões sobre o seu desempenho futuro.
O Labour comprometeu-se a não aumentar o imposto sobre o rendimento, as contribuições para a Segurança Social nem o IVA. O Governo também assumiu o compromisso de cumprir duas regras orçamentais: não recorrer a empréstimos para financiar a despesa pública corrente até ao fim da legislatura e, até essa altura, reduzir a dívida em percentagem do rendimento nacional.
Em março, o OBR estimou que o Governo dispunha de uma margem de 23,6 mil milhões de libras face à regra relativa aos empréstimos para a despesa corrente. Espera-se que essa folga tenha diminuído, embora as estimativas variem. A KPMG calcula-a em 12 mil milhões de libras, enquanto o Institute for Fiscal Studies estima 20 mil milhões. O aumento dos custos dos empréstimos faz subir os juros da dívida, enquanto a inflação pode aumentar as receitas fiscais.
Medidas em discussão
Algumas alterações possíveis foram excluídas, enquanto outras permanecem incertas. Healey não excluiu, em geral, aumentos de impostos, mas a BBC noticia que foram afastadas alterações ao imposto sobre as mais-valias. Também há notícias de que o Governo abandonou a ideia de alargar o chamado imposto sobre mansões a imóveis avaliados em mais de 1,5 milhões de libras. A sobretaxa em vigor deverá aplicar-se a imóveis em Inglaterra avaliados em mais de 2 milhões de libras a partir de abril de 2028.
Os impostos sobre os bancos são uma possível fonte de receita. Dirigentes bancários disseram à BBC que esperam que o setor enfrente impostos mais elevados. O Tesouro poderá aumentar a sobretaxa sobre os lucros dos bancos, atualmente de 3%, ou subir o imposto bancário, calculado com base na dimensão dos balanços dos bancos.
A BBC sabe que os limites de elegibilidade para o programa proposto Your First Home serão de 110 000 libras de rendimento conjunto fora de Londres e de 140 000 libras na capital. O programa pretende ajudar quem compra casa pela primeira vez em Inglaterra a adquirir habitações novas com uma entrada de 2,5%, recorrendo a um empréstimo equivalente a 20% do valor do imóvel.
Também se espera que o Governo proteja os pensionistas com baixos rendimentos do imposto sobre o rendimento através de um novo mínimo pessoal isento. A pensão estatal completa deverá ultrapassar o atual limiar de 12 570 libras, o que, caso contrário, deixaria cerca de um milhão de pessoas sujeitas ao pagamento de imposto.
Outras possibilidades noticiadas incluem responsabilizar os mercados online pela cobrança dos impostos devidos pelos comerciantes que utilizam as suas plataformas, podendo as receitas financiar uma redução das taxas comerciais para as lojas de rua. O Governo também está a planear apoio às pequenas cervejeiras. Healey não disse se o congelamento do imposto sobre os combustíveis será prolongado para além do fim do ano.
Prevê-se que as contas de energia das famílias aumentem 276 libras ao longo do ano, em janeiro. Tem havido especulação sobre a possibilidade de apoio às famílias que recebem determinados benefícios, mas o artigo da BBC não apresenta esse apoio como confirmado.
O Orçamento surge num contexto de pressão sobre a economia devido ao aumento dos custos da energia. O crescimento foi de 0,6% no primeiro trimestre e de 0,5% no segundo; os dados mais recentes citados pela BBC indicam um crescimento de 0,1% em agosto, após 0,4% em julho. Os economistas esperam que o crescimento abrande, enquanto a inflação foi de 3,1% no ano até agosto, acima da meta de 2% do Bank of England.
O discurso começa habitualmente por volta das 12.30pm, hora do Reino Unido, e dura cerca de uma hora. Espera-se que os deputados debatam as medidas durante quatro dias antes de votarem. As alterações fiscais podem entrar em vigor de imediato se forem aprovadas, mas o Governo tem de aprovar uma lei das finanças para as tornar permanentes.
Inicie sessão para votar a favor ou contra este artigo.
Da discussão
Debate de teste privado. Os comentários são opiniões dos leitores e ainda não são verificados automaticamente quanto à sua veracidade. É possível editar durante 60 segundos após a publicação.
A ordenação aplica-se aos comentários principais; as respostas continuam ordenadas do mais antigo para o mais recente. Novos comentários e gostos podem alterar a ordem. Atualize a página para ver a classificação atual.
A carregar comentários…