
Organizações de refugiados instam cinco países da UE a travar centro de deportação no Ruanda
As organizações alertam que enviar pessoas para um terceiro país acarreta riscos fundamentais para os direitos humanos que as salvaguardas não conseguem eliminar.
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Quarenta e seis organizações apelaram aos Países Baixos, à Áustria, à Alemanha, à Dinamarca e à Grécia para abandonarem os planos de criar um centro de deportação no Ruanda, noticia a agência noticiosa neerlandesa ANP.
Os cinco países estão a trabalhar com o Ruanda num centro de regresso proposto para pessoas que já não têm direito a permanecer na Europa. O Governo neerlandês afirma que este proporcionaria uma alternativa quando não fosse possível devolver as pessoas aos seus países de origem.
Segundo a ANP, as organizações dizem que os governos estão a aceitar o risco de graves violações dos direitos humanos. A sua oposição vai além do Ruanda: argumentam que nem a escolha do país parceiro nem as salvaguardas jurídicas e a monitorização conseguem eliminar os riscos fundamentais deste tipo de centros.
Entre os signatários neerlandeses identificados pela ANP estão a Stichting Vluchteling, a VluchtelingenWerk Nederland, a Stichting Here to Support e a ASKV.
O Governo neerlandês afirma que as pessoas enviadas para o Ruanda ficariam inicialmente alojadas numa instalação aberta e temporária e teriam direito de residência, bem como acesso à educação, ao trabalho, aos cuidados de saúde e ao sistema jurídico. O ministro do Interior do Ruanda, Vincent Biruta, afirmou que o plano ofereceria uma «segunda oportunidade» às pessoas que já não têm direito a permanecer num país parceiro.
Os cinco governos tencionam enviar apenas homens solteiros na primeira fase, e os Países Baixos centrar-se-ão em pessoas provenientes de países da mesma região que o Ruanda. Os pormenores ainda estão por definir; o Governo neerlandês tem como objetivo realizar as primeiras transferências em 2027.
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