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Países Baixos acordam plano de 18 meses para criar mais habitação para pessoas em situação de urgência

Os Países Baixos acordaram um plano de 18 meses com as autoridades locais e associações de habitação para criar alojamento adicional para pessoas em situação de urgência, incluindo refugiados com autorização de residência.

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O Governo neerlandês acordou com as províncias, os municípios e as associações de habitação a criação de mais casas para pessoas que precisam rapidamente de um lugar para viver, incluindo recém-licenciados, pessoas que se separaram recentemente e refugiados com autorização de residência. O plano prevê disponibilizar alojamento adicional no prazo de 18 meses, aliviando ao mesmo tempo a pressão sobre a habitação social e o acolhimento de requerentes de asilo, segundo o Governo. [1]

As casas serão criadas através de soluções como habitações temporárias pré-fabricadas, reconversão de edifícios devolutos e casas partilhadas. O acordo estabelece também uma meta para os municípios: disponibilizar habitação adicional a 20% dos titulares de autorização de residência que têm a obrigação de acolher. As associações de habitação ajudarão os municípios a cumprir essa meta.

O Governo afirma que o plano eliminará o atraso acumulado de titulares de autorização de residência que continuam a viver em centros de acolhimento de requerentes de asilo. Sublinha que o alojamento será adicional à habitação social existente, em vez de ser retirado do parque habitacional atual.

O Governo central afirma que dará aos municípios e às associações de habitação apoio financeiro direcionado, conhecimentos especializados e capacidade de pessoal. O acordo define também as funções das autoridades nacionais, provinciais e locais e das associações de habitação.

A ministra da Habitação, Elanor Boekholt-O’Sullivan, afirmou que as casas adicionais ajudariam as pessoas a encontrar mais cedo alojamento a preços acessíveis e reduziriam a pressão sobre a habitação social. O ministro do Asilo e da Migração, Bart van den Brink, afirmou que o acordo poderia aliviar a pressão sobre os centros de acolhimento e ajudar os titulares de autorização de residência a construir a sua vida nos Países Baixos. Disse também que o Governo continuaria a trabalhar para limitar a migração e acelerar os regressos. [1]

O Governo afirma estar a preparar uma proposta de lei que substituirá a proposta de proibir a atribuição de prioridade na habitação aos titulares de autorização de residência. O anúncio não explica como essa proposta se articularia com o novo acordo.

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