
Países Baixos colocam mais 21 municípios sob supervisão por falta de alojamento para requerentes de asilo
Os municípios têm de explicar como vão cumprir as suas obrigações ao abrigo da lei de dispersão, elevando para 63 o número referido de municípios sob supervisão.
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O Governo neerlandês colocou mais 21 municípios sob supervisão por estarem a alojar um número insuficiente de requerentes de asilo, noticiou na segunda-feira, 5 de outubro, a agência noticiosa neerlandesa ANP. Os municípios têm de explicar como vão cumprir a lei de dispersão, que exige que cada município acolha um número atribuído de requerentes de asilo. [1]
Entre os municípios recentemente colocados sob supervisão estão Heerenveen, Zwartewaterland, Buren, Enkhuizen, Albrandswaard, Altena e Weert. A ANP noticiou que o ministro do Asilo, Bart van den Brink, já tinha colocado outros 42 municípios sob supervisão, elevando para 63 o total referido. [1]
Se um município continuar aquém do objetivo após a supervisão ativa, o Governo pode organizar alojamento sem a sua colaboração através de um procedimento chamado indeplaatsstelling. A ANP noticiou que esta medida mais forte não era utilizada desde a introdução da lei de dispersão, em 2024. [1]
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