
Países Baixos planeiam prazos de integração mais longos para refugiados que trabalham
Os Países Baixos planeiam permitir que alguns refugiados com autorização de residência tenham até mais três anos para cumprir os requisitos de integração, se trabalharem pelo menos 28 horas por semana. As alterações deverão entrar em vigor em 2027.
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O Governo neerlandês planeia dar mais tempo aos refugiados com autorização de residência que trabalham para concluírem os cursos de integração, permitindo até mais três anos em alguns casos. A alteração deverá entrar em vigor em 2027 e destina-se a facilitar a conciliação entre o emprego e as aulas obrigatórias.
Ao abrigo da proposta, os participantes têm de trabalhar ou ter trabalhado pelo menos 28 horas por semana para serem elegíveis. A prorrogação teria em conta as circunstâncias individuais, afirmou o Governo. O prazo de integração atual é de três anos.
O ministro do Emprego, Thierry Aartsen, afirmou que o trabalho deve tornar-se a norma durante a integração. Defendeu que os locais de trabalho expõem os recém-chegados à língua e aos costumes neerlandeses, enquanto o conflito entre os horários de trabalho e as aulas pode dificultar a aceitação de empregos por parte de algumas pessoas.
O Governo também planeia uma prorrogação de até um ano para os pais que não conseguem acompanhar a integração por cuidarem de crianças pequenas e não terem acesso a cuidados infantis. Segundo o Governo, esta medida afetaria sobretudo as mulheres.
A ambição mais ampla é ter mais 75.000 recém-chegados a trabalhar dentro de quatro anos. Aartsen e o ministro do Asilo e da Migração, David van den Brink, lançaram um programa centrado no trabalho e na língua nos centros de acolhimento de requerentes de asilo, em acordos com empregadores e em tornar o emprego uma parte central do sistema de asilo e integração.
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