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Plano neerlandês para o imposto da box 3 aproxima-se da maioria na Câmara, mas apoio no Senado é incerto

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Um plano neerlandês para tributar os ganhos realizados com ativos parece contar com apoio suficiente na Câmara dos Representantes, mas não há uma maioria no Senado entre os partidos identificados como apoiantes.

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Um plano do Governo neerlandês para tributar os ganhos com ações e outros ativos na box 3 parece ter condições para obter uma maioria na Câmara dos Representantes, mas o apoio às alterações no Senado continua incerto.

O plano, conhecido como novelle, substituiria a tributação dos ganhos não realizados — aumentos do valor dos ativos que não se concretizaram através de uma venda — por um imposto sobre os ganhos. Os partidos do Governo, D66, VVD e CDA, apoiam-no, tal como o JA21, noticia a ANP. O apoio do SGP ou do BBB seria suficiente para garantir uma maioria na câmara baixa.

Tanto o SGP como o BBB manifestaram apoio à tributação dos ganhos, mas os partidos levantaram questões sobre como compensar, a longo prazo, a perda temporária de receitas do plano. Também criticaram a carga de trabalho prevista para a Administração Fiscal neerlandesa.

O Senado representa um obstáculo distinto. Os sete partidos identificados como apoiantes do plano têm 37 lugares naquela câmara, menos do que uma maioria. Embora o 50PLUS seja um forte apoiante da tributação dos ganhos realizados no Senado, a sua representante na Câmara, Corrie van Brenk, tem sido muito crítica do projeto de lei, noticia a ANP.

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