Projeto de lei neerlandês sobre funerais segue para parecer e prevê permitir a resomação
O Governo neerlandês pediu um parecer sobre legislação que permitiria a resomação e funerais com caixão partilhado, além de alargar as competências da polícia e dos médicos legistas para investigar mortes.
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Um projeto de lei neerlandês que permitiria a resomação — a decomposição de um corpo num líquido alcalino — será enviado ao Conselho de Estado para parecer, anunciou o Governo em 25 de setembro de 2026. O projeto também alargaria as opções funerárias e os poderes de investigação de mortes. [1]
O ministro do Interior e das Relações do Reino, Heerma, remete a proposta em nome dos ministros da Justiça e da Saúde. O projeto substituiria a atual lei neerlandesa que regula o tratamento dos corpos após a morte, a Wet op de lijkbezorging. [1]
Novas opções funerárias
Além de permitir a resomação, o projeto autorizaria que duas pessoas falecidas fossem sepultadas ou cremadas juntas num único caixão. Também seria possível fazer a resomação conjunta. [1]
Nos funerais com sepultamento, uma urna com cinzas poderia ser colocada no mesmo caixão que um corpo. A proposta também simplificaria o procedimento para sepultamentos nas 24 horas seguintes à morte. [1]
A lei atual exige que um médico examine o corpo após a morte e regula opções como o sepultamento, a cremação e a doação à ciência para investigação ou ensino. [1]
Poderes mais amplos para investigar mortes
A polícia teria maior margem para examinar um corpo e o local onde foi encontrado, a fim de avaliar se a morte poderá ter sido causada por um crime. Um médico legista também teria maior margem para realizar exames adicionais quando não estivesse convencido de que a morte foi natural. O Governo afirma que o objetivo é reduzir o risco de crimes passarem despercebidos. [1]
O projeto também definiria com maior clareza em que situações podem ser realizados procedimentos num corpo após a morte, com o objetivo declarado de proteger melhor a integridade física. [1]
O Governo não anunciou uma data prevista para a entrada em vigor das regras propostas. [1]
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